Mato Grosso irá perder 6 unidades da Farmácia Popular do Brasil mantidas pelo Governo Federal em parceria com prefeituras. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), a partir de agosto haverá realocação de recursos que eram destinados à Rede Própria do Farmácia Popular para serem usados na compra de medicamentos da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso significa dizer que o dinheiro aplicado no custo administrativo das unidades agora será para a oferta de fármacos à população.
Na rede própria eram disponibilizados 112 itens, entre medicamentos e preservativos masculino dispensados pelo valor de custo ou com preços até 90% menores que os praticados pelo mercado. Em Mato Grosso há unidades da rede própria instaladas em Cuiabá, duas em Várzea Grande, Cáceres, Sinop e Tangará da Serra.
Saúde da Capital, Elizeth Araújo destaca que a unidade do programa federal, que funciona no bairro CPA 4, deve ter nova finalidade em menos de 2 meses. “Essa Farmácia Popular do Brasil é aquela que o município monta e é mantida pelo Governo Federal. Esta será extinta pelo Ministério da Saúde e deixa de funcionar em agosto. Mas vamos dar outra utilidade para ela. Em breve teremos novidade. Lançaremos uma proposta de assistência farmacêutica”, disse, sem entrar em detalhes.
De acordo com a coordenadora de Assistência Farmacêutica de Cuiabá, Cristiane Rodrigues, a unidade atende hoje, em média, 1,2 mil pessoas por mês com a distribuição de medicamentos, a maioria a custo zero, e outros a preço simbólico. “Essas pessoas não serão prejudicadas, pois grande parte desses fármacos está contemplada na Relação Municipal de Medicamentos, o Remune. Todos serão distribuídos pelas unidades básicas de saúde e policlínicas”, assegura.
Os pacientes da unidade são pessoas como o aposentado Severino Joaquim da Silva, 77. Morador do bairro Jardim Vitória e hipertenso, ele vai todo mês buscar sua medicação no CPA 4. “Desde que o programa começou, em 2011, venho pegar meu remédio aqui e não pago nada. Se fechar, vai ser ruim para gente que recebe um salário mínimo de aposentadoria. Tomara que saia de graça mesmo nas outras farmácias”, torce.
A coordenadora destaca ainda que ao todo o Remune possui 107 medicamentos disponíveis custeados de forma tripartide. A participação é de 50% da União, 25% para o Estado e 25% Município. Hoje, de acordo com o último censo demográfico Cuiabá possui 560 mil habitantes e o repasse gira em torno de R$ 6 milhões, sendo R$ 5,10 do governo Federal e R$ 2,36 do Estado e município. Com a mudança, a União irá repassar R$ 5,58 por cada habitante. Haverá incremento da receita”.
Em Várzea Grande funcionam duas unidades do programa Farmácia Popular do Brasil, uma no Centro e outra no bairro Cristo Rei. A Secretaria de Comunicação Social de Várzea Grande (Secom) esclarece que em 28 de abril deste ano, o Ministério da Saúde formalizou o fim do repasse de manutenção às unidades de Rede Própria do programa. Porém, garantiu manutenção do repasse de recursos e até mesmo a ampliação dos valores para a oferta de medicamentos à população.
A Secom informa que o Centro de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos (Cadim) fornece de forma gratuita à população os remédios constantes da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esses medicamentos são adquiridos através de processos licitatórios transparentes e acompanhados por órgãos de controle”, diz trecho de nota encaminhada.
Em maio de 2015, quando a prefeita Lucimar Campos assumiu a gestão, o município só fornecia 60% dos medicamentos da lista. Em 2 anos, avançou para mais de 80% e persegue a meta de fornecer 95% dos medicamentos pré-definidos pelo Ministério da Saúde disponibilizados à população.
Informa ainda que aguarda uma significativa melhora nos repasses de recursos através do Ministério da Saúde para fazer frente às necessidades da população e reafirma que o Tesouro Municipal já aplicou, nos 4 primeiros meses de 2017, mais de 28% das Receitas Correntes na área de saúde, enquanto a lei determina 15%.
A assessoria de comunicação da prefeitura de Sinop foi procurada pela reportagem, disse que encaminharia um posicionamento, mas até o fechamento desta edição não o fez. A Comunicação de Cáceres disse que a prefeitura não foi notificada formalmente sobre o fechamento da unidade e irá aguardar a documentação para se posicionar. E o secretário de Saúde de Tangará da Serra, Itamar Bonfim, disse que estava em reunião e não poderia falar com a imprensa.
A Prefeitura de Cuiabá reforça que o programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, parceria entre Governo Federal com unidades particulares, continua. A lista de medicação deste programa é diferente daquele disponível na unidade da rede própria. Ao todo, são disponibilizados 42 produtos, sendo 26 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%. São medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabetes, asma, rinite, dislipidemia, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além dos contraceptivos e fraldas geriátricas.
Os medicamentos anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos são dispensados de forma gratuita. Os demais possuem valores de referência definidos pelo Ministério da Saúde para cada princípio ativo. A pasta subsidia até 90% destes preços e o cidadão arca com a diferença até o preço de venda praticado pelo estabelecimento. “Precisa apenas fazer um cadastro na unidade e ter a receita médica para poder retirar a medicação”, explica Cristiane. Mato Grosso tem hoje 503 drogarias conveniadas no “Aqui tem Farmácia Popular”, distribuídas em 100 municípios.
