A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) repassou R$ 216,5 milhões às 141 prefeituras referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril. O valor foi divulgado no Diário Oficial do Estado, que circulou na última segunda-feira.
Com a maior fatia de arrecadação no Estado (74,46%), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) somou R$ 172,4 milhões aos cofres dos municípios de Mato Grosso. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA), que figura como o segundo maior, totalizou o valor de R$ 42,6 milhões.
Dentro do valor transferido no mês de abril, R$ 1,269 milhão foi em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ainda dentro dos tributos que compõem o FPM, os municípios receberam R$ 40,278 milhões do Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis) e R$ 114,271 mil relacionado ao Fundo Especial do Petróleo (FEP). Este último corresponde a fonte da União.
O secretário Gustavo Oliveira frisou o compromisso do Estado quanto aos municípios, mesmo em momento de crise econômica. “A expectativa é que estes recursos continuem contribuindo com os investimentos das prefeituras e ainda priorize a qualidade de vida do cidadão, que são os principais contribuintes destes fundos”.
