O bispo emérito da Igreja Católica, Dom Gentil Delazari e o pastor-presidente da Assembleia de Deus, José Antônio Gonçalves avaliaram em entrevista, ao Só Notícias, que é necessário transparência em todos os recursos arrecadados pelas igrejas. No entanto, apontaram que o governo federal terá que reconhece e ajudar nos projetos sociais mantidos pelas entidades religiosas. Além disso, a proposta popular de extinção da imunidade tributária das igrejas prejudicará no desenvolvendo da continuidade dos trabalhos sociais. “Se deixar de entrar recursos neste sentido, o governo deverá dar apoio aos projetos mantidos pelas igrejas. A igreja faz sua parte dentro de uma sociedade necessitada. Além disso, haverá necessidade de criação de um instrumento legal de devolução desses recursos para dar continuidade aos projetos sociais. A igreja tem vários projetos e o governo têm dificuldades de reconhecer. Teremos que buscar esse reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na educação, saúde, assistencialismo entre outros. São instrumentos que estão disponíveis para sociedade. Se isso ocorrer teremos que lutar para defender a continuidade desses projetos”, disse Dom Gentil (foto), ao Só Notícias.
Ainda de acordo com o bispo, existe uma preocupação por parte da igreja que os tributos e coletas sejam contabilizados corretamente. “Temos que continuar com nossos dízimos porque isso governo nenhum pode impedir. O objetivo desse projeto é que as igrejas sejam honestas e verdadeiras. Até porque, existe igrejas que recebem milhões e é dinheiro de propina. Nós não temos medo e queremos que as coisas sejam transparente e limpidez na entrada e saída das coisas. A igreja quer pautar esse caminho de transparência total. Agora, o governo não poder interferir no patrimônio das igrejas”, avaliou.
Segundo o pastor José Antônio Gonçalves, a igreja faz um trabalho social que não é reconhecido pelo governo. “Não se consegue recursos públicos para fazer estas ações. Muitas igrejas possuem centros de recuperação de pessoas dependente de álcool, drogas. Nós acreditamos que o correto seria os governantes ajudarem a fazer este trabalho social. O pouco que feito pelas igrejas para fazer o social se aprovada esta extinção será destinado tudo para arrecadação. É mais um meio para o políticos usarem esse dinheiro para corrupção no nosso país”, avaliou.
O líder da Assembleia de Deus em Sinop criticou alguns líderes que utilizam recursos das igrejas para enriquecimento próprio. “Sou totalmente contra esses líderes que usam o dinheiro para enriquecimento próprio. O homem que recebe chamado de Deus para pastorar tem que honrar essa missão. Existe muitos que não estão preocupados com o reino. Estão preocupados em explorar o povo e atender seus interesses próprios. Não são pastores e sim mercenários. Não concordo com atitudes desses pastores. Eles recebem o seu salário e não tem necessidade de usufruir do dinheiro de arrecadação do dízimo da igreja”.
Conforme Só Notícias já informou, o relator da proposta de extinção da imunidade tributária das igrejas, senador José Medeiros (PSD) confirmou que o relatório deve ser entregue no final deste semestre. A matéria é uma sugestão popular que já está sendo analisada pelo Senado. De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre "templos de qualquer culto".
A matéria aguarda parecer na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Porém, já recebeu mais de 79 mil votos de apoio e quase 4 mil contrários, no site Consulta Pública, do portal e-Cidadania do Senado. Conforme o texto constitucional, a proibição de os entes federativos criarem impostos sobre templos de qualquer culto compreende apenas “o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades”. Essa imunidade tributária pode ser entendida como uma extensão de outros mandamentos da Constituição, como a garantia à liberdade de crença e o livre exercício de cultos religiosos. Assim, locais de culto não pagam IPTU, os veículos usados pelo templo não pagam IPVA e das doações e dízimos recebidos não é cobrado imposto de renda, por exemplo.
