O Ministério Público Estadual está investigando mais uma denúncia de moradores por som alto em estabelecimento comercial. Desta vez, o alvo da investigação é um bar localizado no setor comercial, próximo ao Hospital Regional. O abaixo-assinado entregue à promotoria exige providências sobre o comércio, que “durante todas as noites da semana utiliza de som alto, fora dos limites permitidos sem observar a limitação de horário, perturbando o sossego dos moradores vizinhos e causando poluição sonora”.
Consta na portaria de instauração de procedimento preparatório que a prefeitura foi notificada, no entanto, extrapolou o prazo concedido sem apresentar resposta. Um morador ainda garantiu ao Ministério Público que as irregularidades persistem. Diante disso, a promotora Audrey Ility determinou a expedição de um novo ofício à prefeitura. Desta vez, o prazo “improrrogável” será de 20 dias, para que seja feita vistoria no imóvel durante horário de funcionamento.
A promotora quer que a prefeitura verifique se o estabelecimento possui “as devidas licenças e alvarás de funcionamento e licença especial para exercício de atividade potencialmente poluidora, realizando a medição da pressão sonora no local, por meio de aparelho de decibelímetro, a fim de precisar a ocorrência de poluição sonora, tudo sob pena de omissão no dever fiscalizatório, comprovando todas as suas informações com a documentação pertinente”. O Corpo de Bombeiros também será notificado para avaliar se o bar tem “alvará de prevenção contra incêndio e demais licenças”.
O prazo para conclusão da investigação não foi informado.
