Um grupo formado por 12 defensores públicos do Núcleo Criminal vai protocolar, nesta sexta-feira, às 13h30, no fórum da capital, uma reiteração dos pedidos de liberdade de 300 presos provisórios. Segundo informações da assessoria de imprensa da Defensoria Pública, eles estão detidos por crimes de menor potencial ofensivo.
De acordo com o defensor público da 5ª Vara Criminal, José Carlos Evangelista, cada defensor irá protocolar cerca de 30 pedidos em suas respectivas varas. “Nosso objetivo é de que o Judiciário analise a situação desses presos provisórios o mais rápido possível, pois a maioria deles não tem motivo para estar presa, podiam estar respondendo em liberdade, desafogando o Sistema Penitenciário”.
Ainda conforme Evangelista, muitos destes presos são réus primários com os quais o cuidado precisa ser redobrado. “Os réus primários estão no limite, precisam da atenção necessária para que não reincidam. A Defensoria Pública está sempre atenta e preocupada. Nós, defensores públicos, temos essa responsabilidade social, da reeducação e reinserção do preso na sociedade, diminuindo assim a criminalidade”.
O protocolo da reiteração dos pedidos de liberdade de presos provisórios que tem condições para tal, antecede o início do Plano de Ação Emergencial do Sistema Penitenciário de 2017, desenvolvido pela Defensoria Pública, Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, marcado para o dia 6 deste mês.
