Nesta primeira semana, a adesão ao Refis (programa de Recuperação Fiscal) pelos contribuintes que estão inadimplentes foi significativa, segundo o secretário de Finanças de Sorriso, Marcos Folador. O prazo para adesão vai até 10 de março.
O Refis foi instituído para diminuir a dívida ativa do município, que chega a quase R$6 milhões. O programa permite o parcelamento dos débitos em dívida ativa até 31 de dezembro do ano passado, em até 36 parcelas, sem multas e juros.
O secretário confirmou que aqueles contribuintes que devem até R$50 serão perdoados da dívida. “Os custos para a cobrança judicial, ultrapassariam o valor da dívida. Sairia mais caro para o município cobrar judicialmente”, explicou Folador. São cerca de 1.500 contribuintes que se encontram nesta situação e serão beneficiados com o “perdão” da dívida.
Para o município, segundo o secretário, serão cerca de R$35 mil que estará deixando de receber, mas se gastaria o dobro na cobrança da dívida. A maioria desses débitos, segundo Folador, é de IPTU e expedição de certidões negativas. Para ficar isento do débito de até R$50, os devedores devem procurar o Fórum e pedir a retirada do seu nome da lista. Depois devem procurar o setor de tributos da prefeitura e normalizar a sua situação.
Folador explicou ao Só Notícias que a inadimplência no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano chegou a 30%. “As dívidas deste ano nós não vamos parcelar, mas estamos abertos para renegociá-las. O IPTU, por exemplo, foi parcelado e quem não pagou ainda pode quitar as parcelas”, disse.
