Resumo da 35ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop nesta segunda-feira 7 de novembro:
Uso da Tribuna pelo Sr. Jorge Baldo – Presidente da Associação de Desenvolvimento Regional para a Conclusão da Br-163, para explanar sobre os trabalhos em andamento para as obras de recuperação da supracitada rodovia.
ORDEM DO DIA
Matérias para encaminhamento às comissões:
Projeto de Lei nº046/2005
Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação Autoria do Poder Executivo
Altera o artigo 2º da Lei nº431/96, de 15 de outubro de 1996, alterado pela Lei nº871/2005, de 15 de setembro de 2005.
Projeto de Lei nº047//2005
Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Obras, Viação e Serviços Urbanos Autoria do Poder Executivo
Autoriza o Município de Sinop a doar imóvel urbano ao Lion Clube, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº048/2005
Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Obras, Viação e Serviços Urbanos Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre o Transporte Individual de passageiros – TAXI, com veículos de categoria Aluguel, revoga a Lei 576/99 de 06 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº001/2005
Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos Autoria do Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Sinop, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº038/2005
Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Obras, Viação e Serviços Urbanos Autoria do Vereador Valdemar Júnior
Proíbe, no âmbito do município de Sinop, a cobrança de taxa de religação de água e dá outras providências.
Matérias para Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº033/2005
Aprovado em 1ª votação Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 do Município de Sinop, Estado de Mato Grosso.
1ª Votação.
Parecer nº065/2005
Aprovado Autoria da Comissão de Justiça e Redação
Exara parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº033/2005, de autoria do Poder Executivo.
Parecer nº019/2005
Aprovado Autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Exara parecer favorável ao Projeto de Lei nº033/2005, de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº040/205
Aprovado em 1ª votação Autoria do Poder Executivo
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sinop para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.
1ª Votação.
Parecer nº066/2005
Aprovado Autoria da Comissão de Justiça e Redação
Exara parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº040/2005, de autoria do Poder Executivo.
Parecer nº020/2005
Aprovado Autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Exara parecer favorável ao Projeto de Lei nº040/2005, de autoria do Poder Executivo.
Moção de Aplauso nº026/2005
Aprovada Autoria de vereadores
Encaminham Moção de Aplauso ao Sr. Luis Fernando Caldart – Presidente do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso – CEPROTEC, em reconhecimento ao ensino de excelência oferecido pelo órgão à comunidade sinopense.
Extra-Pauta
Projeto de Lei Complementar nº002/2005, de autoria do Poder Executivo – Aprovado em 1ª e única votação.
Indicação nº275/2005, de autoria de vereadores – Aprovada.
A Moção de Aplauso foi dada ao presidente do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso (CEPROTEC), Luiz Fernando Caldart, como reconhecimento ao ensino (cursos) que o órgão realiza em Sinop.
Durante a sessão os pilotos que participaram do Campeonato Estadual de Moto Regularidade 2005 foram homenageados. Dilmair Calegaro, Álvaro Guzzi, Waldomiro Teodoro, Silvio Rosa e Armelindo Bordim receberam placas como reconhecimentos pelos títulos conquistados na competição.
O presidente da Associação Pró Desenvolvimento e Conclusão BR-163 Cuiabá/Santarém, Jorge Baldo, falou sobre os trabalhos para a pavimentação da rodovia. Ele fez uma ampla explanação sobre o que está sendo feito pelo Grupo de Trabalho Inter-Ministerial para a conclusão da obra até o Porto de Santarém, no Pará. Pedrinho sugeriu que uma comissão de vereadores fosse criada para ir a Brasília e ver de perto os trabalhos. Farão parte da comissão vereadores de cidades que margeiam a rodovia. Não há uma previsão de quando essa comissão, que também terá a função de apoiar e cobrar decisões, irá para a capital federal.
