sexta-feira, 3/maio/2024
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Depois de perderem recurso no STF suplentes de vereadores tentam invadir palácio

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Vereadores que protestam em Brasília contra a redução do número de vagas nas câmaras municipais tentaram invadir a força o Palácio do Planalto, nesta quinta-feira. Revoltados, eles também queimaram a Constituição Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 1, decidiu manter a resolução da Justiça Eleitoral que fixa critérios para o número de vereadores por município. Desde a tarde de hoje, cerca de 1,1 mil vereadores de todo o País se concentraram em frente ao STF para aguardar o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade do Partido Progressista e do Partido Democrático Trabalhista contra a resolução da Justiça.

O tumulto começou quando os vereadores souberam da decisão do STF e tentaram encaminhar um pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o STF volte atrás. Pelo menos cinco carros do Bope, um ônibus da polícia militar, além da guarda presidencial foram chamados para evitar a invasão.

Em abril do ano passado o STF decidiu que municípios com menos de um milhão de habitantes terão que seguir a cota mínima de nove e máxima de 21 vereadores. A resolução, que já valeu nas últimas eleições regulamenta o artigo 29 da Constituição Federal.

Com o apoio desses vereadores, PP e PDT alegam que, segundo a Constituição, cabe ao município determinar o número de vereadores, proporcionalmente à sua população.
 

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