Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembléia Legislativa que discute as Guias de Informações de Arrecadação (GIAS), se reuniram mais uma vez para tratar da questão. A reunião contou com a participação dos deputados Eliene Lima, Campos Neto, Ságuas Moraes, Pedro Satélite, Jose Riva e Carlão Nascimento e do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM, Jose Aparecido dos Santos, Cidinho. O relator da comissão, deputado Carlão Nascimento criticou a Secretaria Estadual de Fazenda pela demora na entrega das informações sobre as referidas guias.
O presidente da AMM enalteceu a iniciativa dos parlamentares e disse que concorda com a instalação CPI pela Assembléia Legislativa. Segundo ele, os dados sobre a arrecadação estão concentrados na Secretaria de Fazenda e somente ela pode dispor o quadro sobre os números do ICMS. Ele frisou que muitos municípios ainda enfrentam dificuldades tendo em vista o valor do imposto que é repassado a eles.
O relator Carlão Nascimento lembrou que já havia solicitado informações à Secretaria de Fazenda no dia 18 de abril, mas ainda não recebeu nada. Ele informou que agora apresentou um requerimento a Secretaria de Fazenda solicitando as informações em um prazo de cinco dias. “Diante deste prazo estipulado, se a secretaria não nos passar as informações necessárias, vamos tomar outras providencias”, disse Carlão
O deputado Jose Riva que preside a comissão frisou que por se tratar de uma CPI técnica, os dados são extremamente necessários para o andamento dos trabalhos. Ele ressaltou que sem as informações das Gias, fica difícil prosseguir a tarefa. “Somente com os dados é vamos saber se houve fraude ou não nas Gias” alertou.
Pelo menos 107 municicípios são citados pela CPI com relação a Gias. Serão verifcadas primeiro as Gias dos municípios produtores de grãos. “Vamos verificar as Gias acima de R$ 300 mil, se houver necessidade, verificaremos as outras. O relatório sobre final deve ser entregue em três meses” garantiu Riva.
