segunda-feira, 6/maio/2024
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Blairo anuncia amanhã quem escolherá para chefiar o Ministério Público

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O governador Blairo Maggi recebeu hoje a lista tríplice com os nomes dos candidatos à vaga de procurador-geral de Justiça, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE). Encabeçando a lista, o procurador Paulo Prado obteve 75 votos, em segundo vem José Antônio Borges Pereira, com 71 votos e, por último, Luiz Eduardo Martins Jacob com 65 dos votos.

A escolha cabe ao governador, que segundo o chefe da Casa Civil, Joaquim Sucena, deve anunciar o nome do novo procurador-geral de Justiça na manhã desta terça-feira.

“Até amanhã pela manhã Maggi decide entre os três aquele que irá ocupar o posto no Ministério Público para os próximos dois anos”, observou Sucena.

Dentre as atribuições do procurador-geral de Justiça destacam-se submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e de orçamento anual; encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público; praticar atos e decidir questões relativas à administração geral e execução orçamentária do Ministério Público; editar atos de aposentadoria, exoneração e outros que importem em vacância de cargos da carreira ou dos serviços auxiliares e atos de disponibilidade de membros do Ministério Público e de seus servidores; delegar suas funções administrativas; dirimir conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público; e todos os atos próprios de gestão, editando os atos decorrentes de sua autonomia funcional, administrativa e financeira, bem como prestar informações à Assembléia Legislativa sobre assunto relacionado com o Ministério Público.

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