O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, vai propor na reunião desta manhã da Mesa Diretora que o prazo de defesa dos parlamentares acusados de quebra de decoro parlamentar seja reduzido. A reunião está marcada para as 10 horas, na sala de reuniões da Mesa.
Aldo sugere que o prazo de defesa de deputados na Corregedoria-Geral deixe de ser de cinco sessões do Plenário para ser de cinco dias úteis.
Segundo Aldo, a mudança evitará que a dificuldade de presença de parlamentares em Brasília neste período eleitoral sirva de pretexto para a obstrução do processo de investigação. “A Câmara vai garantir amplo direito de defesa a todos os citados, mas não haverá conivência com qualquer tentativa de protelar o andamento das investigações ou do julgamento”, afirmou.
Análise dos processos
Assim que a Mesa receber o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, o texto será encaminhado ao corregedor, que abrirá prazo para a defesa dos acusados. Após a análise, o corregedor indicará se houve ou não quebra de decoro para propor a cassação ou não do parlamentar. Se a Mesa estiver de acordo com a conclusão da Corregedoria, a encaminhará ao Conselho de Ética , que abrirá o processo de cassação. No entanto, mesmo que o conselho recomende a perda do mandato ela será decidida pelo Plenário da Câmara.
