Sanguessugas: sai 5ª feira relatório pedindo cassação de parlamentares

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), confirmou para a próxima quinta-feira (10), às 10h, a leitura do relatório sobre o envolvimento dos parlamentares nas denúncias de irregularidades no uso de recursos do Orçamento da União para a compra de ambulâncias com preços superfaturados. Em entrevista nesta terça-feira (8), logo após reunião da comissão, Biscaia disse que o relatório de 600 páginas já está praticamente pronto e vai trazer as conclusões da CPI sobre cada um dos 90 congressistas (87 deputados e três senadores) denunciados como autores de emendas para beneficiar a “máfia das ambulâncias”.
– Desses noventa parlamentares, alguns terão seus nomes encaminhados para as mesas diretoras (das respectivas Casas) para cassação, outros sob os quais pairam algumas dúvidas terão a indicação de aprofundamento das investigações e um terceiro grupo será excluído neste momento – afirmou Biscaia.
O presidente da comissão lembrou que essa lista é uma prerrogativa do relator da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), mas disse acreditar que cerca de 75 parlamentares terão seus nomes encaminhados com indicação de cassação.
Quórum
Na reunião desta terça-feira, não houve quórum para a votação dos 121 requerimentos que estavam na pauta. Dos 36 membros da CPI (18 deputados e 18 senadores), apenas dois senadores e oito deputados compareceram. A falta dos demais membros foi criticada por todos os presentes. Segundo o vice-presidente da CPI, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), quem não compareceu à reunião tem que justificar a falta por escrito ou então ser colocado na lista dos que não querem punir os “sanguessugas”.
– Agora é preciso que a gente convoque todos para a reunião de quinta e que sejam devidamente alertados de que vamos entender que o não-comparecimento significa um ato ativo de sabotar e de evitar que a CPI conclua a contento os seus trabalhos, como esperamos todos nós e a opinião pública brasileira – alertou Jungmann.
Logo no início da reunião, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) lembrou que havia apresentado um ofício ao presidente do Senado, Renan Calheiros, alegando que a CPI não estava garantindo o direito de defesa aos 90 parlamentares citados pela comissão. Wellington afirmou ainda que outras irregularidades estão ocorrendo no âmbito da CPI, como o vazamento de documentos que estão sob segredo de justiça e a tomada de decisões sem o consentimento, que teria de ser dado por meio de votações, dos demais membros do colegiado.
– Temos que ouvir a versão não só de Vedoin (dono da Planam, empresa apontada como organizadora da “máfia das ambulâncias”), mas também de outros, porque ele não é o único dono da verdade – criticou Wellington.
Na resposta ao senador Wellington Salgado, Biscaia foi enfático ao lembrar que todos os parlamentares citados pela CPI foram notificados a apresentar defesa por escrito, embora uma comissão parlamentar de inquérito não seja um fórum de defesa, mas apenas de investigação.
– Não há nada na Constituição federal ou em qualquer outra lei que estabeleça o direito de defesa no âmbito das investigações – justificou Biscaia, que recebeu o apoio de vários parlamentares.
Segunda Fase
Segundo Raul Jungmann, a segunda fase de trabalhos da comissão, que vai investigar a participação do Poder Executivo no esquema de fraudes ao Orçamento da União, vai começar imediatamente após a divulgação do relatório sobre o envolvimento dos congressistas, mas em ritmo lento por causa das eleições.
– A CPI vai até dezembro, mas deve ter uma redução do seu trabalho a partir da entrega do relatório desta quinta. A partir do dia 2 de outubro, retoma a todo vapor até dezembro e, se necessário, até janeiro, mas não vamos deixar escapar um único sanguessuga sequer – declarou o vice-presidente da CPI.