A Câmara Municipal de Sorriso realizou hoje, no Plenário Aureliano Pereira da Silva, a 14ª sessão ordinária do ano. Das cinco matérias pautadas, apenas três foram aprovadas.
Uma emenda modificativa ao projeto de lei n° 044/2006, da vereadora Silveth Xavier (PFL), e o projeto de lei n° 044/2006 de autoria do vereador Chagas Abrantes (PPS), que isenta do pagamento de IPTU, os portadores de câncer e ou do vírus HIV, apresentaram divergências e por isso foram apresentados pedidos de vista. As duas proposituras serão discutidas e deverão estar na pauta da próxima sessão.
Confira as súmulas dos projetos aprovados:
Projeto de lei n° 026/2006 do Legislativo – Declara de utilidade pública a Associação Sorrisense dos Profissionais da Educação Física (ASPEF). Autor: Vereador Jaburu (PPS).
Projeto de lei n° 041/2006 do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis na forma e condições que especifica e a proceder doações.
Projeto de decreto legislativo n° 007/2006 – Concede Comenda Claudino Frâncio à Sra. Débora Roberta Pain Caldas.
Os parlamentares apresentaram nove indicações ao Poder Executivo.
