O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá aumentar consideravelmente, neste ano, sua participação nos programas de financiamento da casa própria. A previsão é do secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Paulo Furtado, para quem “o mercado imobiliário está aquecido e isso provoca uma corrida de saques no Fundo”.
Furtado explica que os bancos são obrigados a investir os recursos da poupança em habitação, saneamento e desenvolvimento urbano. Caso contrário, serão penalizados na remuneração do dinheiro não aplicado. Mas, na opinião do secretário-executivo, o aumento de saques para complementar o financiamento da casa própria “não deverá afetar o balanço positivo entre arrecadação e gastos do Fundo”.
A expectativa, acrescentou, é de que se repita o cenário de 2005, quando o FGTS registrou arrecadação de R$ 32,247 bilhões, contra saques de R$ 25,949 bilhões, que resultaram em saldo positivo (superávit) de R$ 6,298 bilhões.
Segundo Furtado, “foi o melhor desempenho” da arrecadação nos 40 anos do FGTS – a serem comemorados neste ano –, em função da recuperação da atividade econômica, da fiscalização mais eficiente da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, e da cobrança mais efetiva da Caixa Econômica Federal, cujo sistema operacional tem possibilitado mapear mais rapidamente os inadimplentes.
O secretário-executivo do Conselho mencionou também o crescimento do emprego formal, embora a geração de empregos em 2005 tenha sido 18% inferior à do ano anterior, com 269 mil vagas a menos. Ele ressaltou, porém, que 3,422 milhões de novos empregos foram gerados nos últimos três anos – 357 mil deles financiados com recursos do FGTS no ano passado.
Mas, apesar do crescimento da arrecadação do FGTS, de 14,07% em relação a 2004, os saques tiveram aumento ainda maior: de 17,47%. Em relação a 2003, os saques em 2004 haviam crescido 8,42% e na época a geração de empregos foi mais acentuada.
O aumento de gastos de recursos do FGTS em 2005 resultou, principalmente, da própria rotatividade do mercado de trabalho, do aumento do número de aposentadorias, dos R$ 4,7 bilhões de créditos complementares dos planos Verão e Collor I, e dos R$ 5,2 bilhões em saques, como explicou Paulo Furtado.
Ele lembrou que os recursos “não ficam parados”: são aplicados em títulos da dívida pública, com remuneração pela taxa básica de juros (Selic), atualmente acima de 17% ao ano, “o que contribui para o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo”.
