Os prefeitos de Lucas do Rio Verde, Marino Franz (PR), de Nova Mutum, Adriano Pivetta(PPS) e secretários de Finanças de Sorriso, Sinop, Lucas e Diamantino reuniram-se ontem e podem mover uma ação judicial conjunta contra a Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz) para tentar reverter as perdas no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definido pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM).
A queda no IPM para 2008 foi o principal assunto discutido, na prefeitura de Lucas. Eles devem se reunir novamente, na próxima terça-feira, com deputados e tentarão marcar um encontro com o governador Blairo Maggi. “Dependendo do resultado vamos mover uma ação judicial conjunta contra a Sefaz”, destacou o secretário de Lucas do Rio Verde, Jorge Andretta.
O IPM foi divulgado na semana passada pela Sefaz. Sorriso aparece com uma das maiores quedas do Estado, de 21%. Em Sinop, a redução é de 6,98%, o que representará R$350 mil a menos na arrecadação em 2008. Em Lucas, as perdas podem chegar a R$ 2 milhões no ano, com a redução proposta de 13%. Em Nova Mutum chegou a 9%, e o impacto pode se de R$1,3 milhão. Em todo o Estado, 56 municípios terão queda na participação da arrecadação estadual do ICMS.
O chefe de Gabinete da Prefeitura de Nova Mutum, João Batista Pereira da Silva e o secretário de Finanças de Diamantino também participaram do encontro.
