Dois protocolos de intenções assinados hoje pela manhã, pelo governo do Estado com o setor produtivo de Mato Grosso e ONGs visam o processo de regularização ambiental das propriedades e das atividades produtivas do setor agrícola, especificamente das culturas anuais de soja e de cana-de-açúcar. Após fortes pressões e criticas internacionais e até ameaça de boicote a produção da soja mato-grossense cultivada em áreas devastadas e que seriam de reservas ambientais, Mato Grosso passa adotar medidas para evitar sanções e reflorestar áreas derrubadas. O desafio é mudar a imagem internacional do Estado de devastador ambiental.
O governador Blairo Maggi aproveitou a ocasião para enfatizar que a imagem que foi vendida de Mato Grosso, em relação ao meio ambiente, não é a realidade. “Mato Grosso tem 36% do território alterado com atividades econômicas. Até 1988 já tinham sido desmatados 22%. Entre 1988 e 2006 houve o acréscimo de 14%, mas dentro do atual governo apenas 3,7%. Tivemos nossos problemas, mas a pressão que veio sob Mato Grosso foi muito grande e tão intensa que não adiantava justificar”.
Maggi afirmou que o Estado está começando de novo e que não irá fugir de suas responsabilidades, mas enfatizou que a parte que Mato Grosso precisa realizar na questão ambiental, em comparação a outros países, é muito pequena. “O lucro final que queremos é um Estado que seja grande produtor, economicamente forte, socialmente justo e ambientalmente correto”, apontando ainda a importância das parcerias e a meta de retirar o nome de Mato Grosso da lista de Estados ambientalmente não corretos.
Um dos convênios, entre a Sema e a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), tem como meta também a regularização das áreas com este plantio. Entre as metas deste protocolo está a de elaborar, no prazo de 90 dias, um diagnóstico ambiental da cultura da soja no Estado, com dados como o mapeamento da área plantada, a plantação em APP, quantificação da área de plantio para os diferentes biomas e tipologias vegetais, assim como a quantificação do plantio da soja para os municípios e para cada sub-bacia hidrográfica.
O protocolo visa, inclusive, estabelecer um cronograma de regularização de reservas legais e áreas de preservação permanente das propriedades rurais produtoras de soja, com objetivo de conclusão em 2010. “Quando começamos as tratativas para assinar este protocolo ficamos um pouco preocupados, pois o setor está sofrendo muito com a questão econômica do país. Mas depois percebemos que isso será um ativo financeiro para nós. O ponto alto deste protocolo é este ambiente de colaboração que tem sido firmado com o governo do Estado, por meio do secretário do Meio Ambiente”, enfatizou o presidente da Aprosoja, Rui Prado.
O presidente afirmou ainda que o objetivo do setor é o de mudar a forma que vem sendo taxado, de devastador. “Sairemos da reatividade e vamos para a pró-atividade. Queremos produzir de forma socialmente, ambientalmente e economicamente sustentável”, finalizou.
Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan, a aproximação com as Organizações Não Governamentais (ONGs) e destas com o setor produtivo e a assinatura dos dois protocolos de intenções nesta manhã representam um “marco histórico” para o Estado. “Estamos quebrando a resistência, de que Ong ficava de um lado e o setor produtivo do outro. O governo conseguiu fazer esta interlocução”.
Cana
O protocolo de intenções assinado entre a Secretaria de Meiio Ambiente (Sema) com o Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso (Sindalcool/MT) prevê, até o final da safra deste ano, que todas as Áreas de Preservação Permanente (APP) não estejam sendo cultivadas com a cultura de cana-de-açúcar. A meta, com isso, é garantir ainda a recuperação das APP, nas propriedades rurais em que se cultive a cana.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan, há hoje no Estado 220 mil hectares plantados de cana-de-açúcar, e todas as propriedades já protocolaram na Sema o pedido de licenciamento ambiental. O protocolo de intenção vai representar, efetivamente, a regularização de 500 mil hectares de propriedades onde estão as plantações de cana. Ele ressalta, no entanto, que o plantio de cana em APP deve representar no máximo 4% desta área. Em relação à soja, o secretário estima que exista hoje de 4 a 5 milhões de hectares plantados e que a regularização irá atingir cerca de 8 milhões de hectares.
Daldegan enfatiza que o protocolo de intenções firmado com o Sindalcool visa que toda a cana plantada em APP seja retirada e seja iniciado o processo de recuperação destas áreas. “Os setores produtivos estão conscientes da questão ambiental e o Estado é o meio, uma forma de enzima, que ajuda a acelerar este processo por meio das parcerias. O protocolo vem fazer com que a velocidade da melhoria da gestão ambiental seja cada vez maior e quem ganha com isso é a sociedade como um todo”, afirmando ainda que os setores estão assumindo a responsabilidade sócio-ambiental na produção.
O Presidente do Sindalcool, Piero Vincenzo Parini disse que o protocolo é mais um passo na concretização da produção ambientalmente sustentável. “É mais um compromisso do setor em continuar o trabalho no sentido que nossos recursos ambientais sejam utilizados de forma consciente. Temos certeza que o empresariado estará sempre pronto a responder todos os desafios e o setor produtivo está junto com o governo nesta empreitada ambiental”.
