O plenário do Senado aprovou, hoje de madrugada, depois de longa discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que cria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios. Os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os limites de gastos das câmaras de vereadores não foram modificados e um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. Com as mudanças, haverá mais 7.343 vereadores no país.
A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação – PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno. A emenda será promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta-feira (18), entrando em vigor imediatamente. Mas o TSE admite que a medida corre o risco de não vigorar ano que vem.
Toda a discussão foi realizada com as galerias do Plenário do Senado lotadas de suplentes de vereadores, que estavam em Brasília desde o início da semana para a votação. A PEC 20/08 aprovada aumenta o número de vereadores dos atuais 51.924 para 59.267 – acréscimo de 7.343. O primeiro artigo da PEC estabelece as faixas para o número de vereadores de acordo com a população do município.
Só Notícias apurou como ficará a composição das câmaras em alguns municípios se o TSE aceitar que vigore ano que vem:
Cuiabá passará de 19 para 25 vereadores.
Várzea Grande passará de 14 para 21 vereadores.
Rondonópolis que hoje tem 12 ficará com 21.
Sinop passará de 11 para 17
Barra do Garças e Cáceres passarão de 10 para 15 vereadores
Tangará da Serra passará de 10 para 15
Sorriso tem hoje 9 e ficará com 15
Alta Floresta sobe de 10 para 13
Lucas do Rio Verde passa de 9 para 13
Juína passa de 9 para 13
Nova Mutum que tem hoje 9 ficará com 11 vereadores
(Atualizada às 09:20h)
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