A Câmara de Vereadores de Alta Floresta reprovou, na última terça-feira, por cinco votos a quatro, projeto de lei 1222/08, da prefeitura, que solicitava autorização para utilizar crédito adicional de R$ 6 milhões. O valor é excedente na arrecadação do município prevista para este ano, que foi de R$ 47,5 milhões. A prefeitura informou, ao Só Notícias, está sem dotação orçamentária para continuar diversas obras e ações.
Uma das maiores preocupações é com os compromissos da Secretaria de Saúde. O secretário Robson Valadão cita que o hospital municipal, por exemplo, não compra medicamentos há mais de trinta dias por falta de dotação. “Estamos usando da reserva que nós sempre tivemos no hospital e, se não houver essa suplementação até o mês de novembro, com certeza o estoque vai diminuir e nós não teremos como comprar essa medicação”, revela Valadão. “Os salários dos servidores, transportes e outros serviços que demandam aquisição de combustíveis também estão em risco”, completa o secretário.
A reprovação pode, de acordo com a assessoria, atrasar obras de outras secretarias, que têm compromissos assumidos, como destinação de contra-partida em emendas parlamentares para pavimentação. “Sem essa suplementação orçamentária, a temeridade é de que a prefeitura venha a parar. Esperamos que haja uma sensibilização na câmara para aprovação do projeto, acho perigoso para a prefeitura e muito mais para a Secretaria de Saúde”, frisa Robson.
A legislação prevê que, caso haja excedente na arrecadação prevista pelo executivo, poderá ser investido nas secretarias com a autorização da Câmara de Vereadores.
