O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou esta noite, em sessão plenária, os mandatos eletivos de mais cinco vereadores por infidelidade partidária: de Luciara, Rusley Alves Luz (DEM); de Tapurah, Dirceu Luiz Dezem (PMDB); de Sapezal, Antonio Franco Dias (PSDC); de Santa Rita do Trivelato, Helmo Donato Hoepers (PP) e do município de Nova Monte Verde, Leonilda Rodrigues Alfieri (PP). Agora, subiu para 84 o total de de vereadores cassados no Estado.
Apenas o vereador do município de General Carneiro, Bartolomeu Patira Pronhôpa (PP) conseguiu se manter no cargo. O pleno julgou improcedente a ação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do mandato do vereador. A decisão acompanhou o voto do juiz relator José Zuquim Nogueira que aceitou como justa causa a alegação da defesa de fusão partidária. O vereador era filiado ao PL, partido que se fundiu ao PRONA.
Por unanimidade, o Pleno acompanhou a juíza relatora Adverci Rates Mendes de Abreu que votou pela perda de mandato do vereador de Luciara Rusley Alvez Luz. O vereador, que teve o mandato requerido pelo Ministério Público Eleitoral, se desfiliou do PPS em 19 de setembro de 2007, após o marco temporal de 27 de março estabelecido pela resolução 22.610/2007/TSE ao cargos proporcionais. Rusley alegou grave discriminação pessoal e mudança ideológica do PFL, após a mudança da nomenclatura para DEM. Segundo a relatora, o DEM não se constitui novo partido e o vereador não conseguiu provar nos autos as alegações de perseguição intra-partidária.
Já o vereador de Tapurah, Dirceu Luiz Dezem, que migrou do PP para o PMDB se desfiliando em 4 de outubro de 2007, alegou apenas grave discriminção pessoal caracterizado pela sua exclusão de reuniões e decisões do partido. A juíza relatora Adverci Rates afirmou não haver comprovações da discriminação sofrida pelo vereador e votou pela cassação sendo acompanhada pelos demais membros em decisão unânime. O vereador teve o mandato requerido pelo Ministério Público Eleitoral.
O vereador de Sapezal, Antônio Franco Dias teve o mandato cassado por unanimidade de voto em decisão que acompanhou o voto do juiz relator Renato Vianna. Dias teve o mandato requerido pela comissão provisória do PSDB de Sapezal porque considerou sem justa causa sua desfiliação do partido em 11 de setembro de 2007. O vereador que migrou do PSDB para o PSDC, alegou grave discriminação pessoal que segundo o relator não ficou provado nos autos.
Em decisão unânime, o Pleno também cassou o mandato do vereador de Santa Rita do Trivelato, Helmo Donato Hoepers, que migrou do PSDB para PP alegando como justa causa grave discriminação pessoal. Segundo o vereador a discriminação se caracterizou pela destituição dos dirigentes da agremiação municipal e nomeação de desafetos políticos para a comissão provisória do partido. Acompanhando o parecer ministerial, o juiz relator José Zuquim Nogueira votou pela cassação do mandato do edil por entender que não ficou comprovado nos autos a discriminação sofrida por ele.
O quinto vereador cassado em sessão desta terça-feira foi do PP de Nova Monte Verde. Leonilda Rodrigues Alfieri, vereadora eleita em 2004 pelo PFL, teve o mandato requerido pelo Ministério Público Eleitoral. A vereadora alegou mudança programática do partido e criação de novo partido em consequência da mudança da nomenclatura do PFL para DEM. Alegou ainda grave discriminação pessoal caracterizado pela falta de apoio do Poder Executivo Municipal e dos dirigentes do diretório. O relator José Zuquim Nogueria votou pela cassação sendo acompanhado pelos demais membros por unanimidade. O parecer ministerial também foi pela cassação da vereadora.
