Juízes da região Norte e advogados militantes na Comarca de Sinop foram os principais atores da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira com vistas a colher dados concretos que possam contribuir para a elaboração do planejamento estratégico do Poder Judiciário. A Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários, presidida pelo desembargador José Ferreira Leite e responsável por coordenar os encontros nas regiões pólo de Mato Grosso, os participantes tiveram a chance de se fazer ouvir, apontando sugestões com vistas à melhoria dos serviços prestados. Na comarca de Sinop, por exemplo, tramitam cerca de 30 mil processos.
Entre as sugestões formuladas por magistrados, está a de Gustavo Chiminazzo de Faria, da Comarca de Vila Rica, que destacou a necessidade de aumentar o número de servidores e de juízes. Já o juiz Érico de Almeida Duarte, que atua nas comarcas de Colíder e Terra Nova do Norte, pleiteou a implementação de melhorias tecnológicas para agilizar o andamento dos serviços e também defendeu a necessidade de especialização de matérias. Da Comarca de Sorriso, o juiz Wanderlei José dos Reis sugeriu a viabilização de curso de capacitação específico para juízes que dirigem o fórum. “Não temos formação específica na área de administração de empresa para gerenciarmos fóruns, mas temos a incumbência de ser ordenador de despesas. Entendo ser necessária capacitação específica dos juízes diretores de Foro, assim teremos uniformização dos procedimentos”, ressaltou.
O juiz Mário Augusto Machado, da Comarca de Sinop, destacou as dificuldades enfrentadas pelos magistrados em cumular varas e a necessidade de redefinição de competência das varas, com a designação de varas específicas, como da Infância e Adolescência, Família, entre outras. O juiz João Manoel Pereira Guerra, enfatizou, além da necessidade de nomeação de mais juízes e servidores, a importância da capacitação de todos. O magistrado também pleiteou um departamento de informática no próprio fórum e a lotação, por juízes, de todas as varas existentes. Antônio Paulo da Costa Carvalho, primeiro juiz a jurisdicionar na Comarca de Sinop e hoje aposentado, defendeu a importância da adoção de medidas para agilizar o trâmite processual, entre as quais apontou maior atenção à questão da litigância de má-fé, a fim de coibir o ajuizamento de demandas desnecessárias.
Presente ao encontro, o advogado Élio Araújo Silva sugeriu, entre vários pedidos, a elevação da Comarca de Sinop de Terceira Entrância para Entrância Especial. Aduziu a necessidade de dar mais ênfase à adoção de ferramentas tecnológicas que agilizem o trâmite processual, a exemplo do Processo Judicial Digital (Projudi). Já o advogado Orlando César Julio defendeu a necessidade de especialização de matérias e criação de cursos de especialização para magistrados nas matérias específicas que tiverem maior demanda no Estado, como Direito Bancário ligado ao agronegócio. O advogado Cláudio Alves Pereira lembrou a necessidade de que Mato Grosso tenha uma justiça independente, com recursos próprios, a exemplo do modelo existente no Rio de Janeiro.
Representante da região norte na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dilceu Dal’ Bosco sugeriu a criação da carta de serviços do cidadão, para que todos possam saber quais os serviços prestados pelo Poder Judiciário e de que forma podem acessá-los, e a formatação de indicadores de desempenho operacional. O parlamentar aproveitou para cumprimentar o Poder Judiciário pela iniciativa das audiências públicas, sublinhando tratar-se de indiscutível medida de aproximação com a sociedade.
