Termina hoje nesta segunda-feira (20) o prazo de inscrição para advogados interessados em disputar vaga de jurista no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A cadeira reservada à advocacia vai ser aberta com o fim do biênio de Renato Vianna. Eduardo Jacob foi o último escolhido para a corte e assumirá a vaga de João Celestino.
Os advogados interessados em disputar a vaga de Vianna vão ter que se inscrever junto ao Tribunal de Justiça (TJ/MT), sendo que o pleito promete ser um dos mais acirrados. Dos inscritos, o TJ vai eleger uma lista tríplice e encaminhará ao TSE que então encaminhará ao presidente da República para escolha.
Renato Vianna está no TRE desde 14 de agosto de 2007. Além de dois juristas, o TRE é formado por dois desembargadores (Evandro Stábile e Rui Ramos), um juiz federal (Adverci Rates), dois juízes de Direito (Yale Sabo Mendes e José Zuquim), além do procurador regional eleitoral (Thiago Lemos), sendo que este último não tem direito a voto, apenas dá parecer.
A indicação de jurista para o TRE é a única que não passa pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que têm representante em cargos vitalícios. A Ordem indica pelo quinto constitucional, representantes para o Tribunal de Justiça (TJ/MT) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Para o presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, a indicação direta para a vaga no pleno dos tribunais regionais eleitorais é uma das principais bandeiras. “”É uma bandeira importante que esperamos que seja defendida pelos indicados””, afirma Faiad em nota. Ele diz ainda que a alteração permitiria, acima de tudo, democratizar a indicação, já que todos os advogados, especialmente aqueles que militam na área eleitoral, poderiam colocar seus nomes para avaliação da classe
