O deputado estadual Percival Muniz (PPS) questionou na quinta-feira, dia 19, a relação que o governo federal mantém com os Estados no que se refere aos repasses financeiros e defendeu que o governador Blairo Maggi (PR), enquanto aliado do presidente Lula (PT), busque uma aproximação para reforçar a possibilidade de novas medidas.
“A devolução é mínima e Mato Grosso precisa de investimentos em diversos setores que estão carentes. Não dá para aceitar que sejamos ‘sugados’ financeiramente e tenhamos pouco proveito”, ponderou. Da arrecadação de 2008 obtida por Mato Grosso, R$ 704 milhões foram repassados à União para pagamento de dívidas, enquanto apenas R$ 74 milhões do Tesouro Nacional foram aplicados no Estado.
No entanto, Percival elogiou a condução da política tributária do Estado e o aumento na arrecadação. “Não adianta discutir segurança, saúde e educação se não houver receita para atender à demanda. Isso nós temos e os números são animadores”, ressaltou.
As análises do deputado Percival Muniz foram feitas durante a Audiência Pública na Assembléia Legislativa em que o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, apresentou as metas fiscais de 2009. Apesar do cenário de crise e da recessão que a maioria dos estados sofreu em janeiro, Mato Grosso manteve a receita estável no primeiro mês do ano. Segundo Moraes, a receita apresentou um crescimento de 25% e a arrecadação de ICMS aumentou em 20%, além de um superávit de R$ 1 bilhão
