Começa amanhã a blitz conjunta para reduzir a inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Mato Grosso. Aproximadamente 350 policiais militares vão atuar nos principais municípios e estradas mato-grossenses, com o objetivo principal de verificar a regularização fiscal da documentação dos veículos que circulam no Estado.
Com prazo indeterminado, o governo vai utilizar-se de todas as ferramentas de fiscalização possíveis para recolher os débitos em atraso. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) fez um mapeamento completo por município e onde se concentram os maiores devedores do imposto, por isso o alerta aos contribuintes com débitos de IPVA para que se regularizem espontaneamente e evitem transtornos, apreensão do veículo e multas.
As blitz vão se concentrar em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Lucas do Rio Verde e Barra do Garças. O mesmo efetivo de policiais militares que atuará na área fiscal também vai coibir práticas de ilícitos criminais. Além da Sefaz, participam também da ação a Secretaria de Segurança Pública (Sejusp), por meio da Polícia Militar, e o Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran).
O trabalho será estendido intensamente junto a frotistas e veículos de passeio, onde será feito, em conjunto com o Detran e a inteligência fazendária, para coibir a possibilidade de placas clonadas. Aqueles que estão praticando vão responder criminalmente. A blitz também acontecerá nas rodovias de Mato Grosso para atingir os veículos pesados.
A arrecadação do IPVA é a segunda maior do Estado, depois do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2007, foram arrecadados R$ 166,8 milhões, incluindo multas e correções. Em 2008 este número chegou a aproximadamente R$ 195,1 milhões.
Do total de IPVA arrecadado, 50% é destinado ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo. Não há uma destinação específica para a utilização desses recursos. O dinheiro é aplicado de acordo com as prioridades estabelecidas no Orçamento do Estado ou das Prefeituras.
