O prefeito José Carlos do Pátio anunciou interesse de contar com a colaboração dos diversos segmentos para definir questões fundamentais, como a parceria no projeto de gerar emprego e renda e garantir moradia para os mais humildes. A iniciativa do prefeito resultou num acordo com a comunidade, para ajudar a solucionar a série de invasões de áreas registradas, selecionar as famílias mais necessitadas e trabalhar para diminuir o déficit habitacional na cidade.
Lideranças comunitárias, moradores dos diversos bairros e as famílias invasoras concordaram com a proposta do prefeito que visa desenvolver um programa habitacional pautado pela legalidade e a participação popular para atender os mais necessitados. A proposta definida em reuniões no sábado, com presidentes de bairros e dirigentes da União Rondonopolitana de Associações de Moradores de Bairros (Uramb) e as família que participam das invasões, começou a se concretizar no domingo pela manhã, quando Zé do Pátio sentou para conversar com a comunidade do Sítio Farias.
A comunidade daquele bairro assumiu o compromisso de trabalhar junto com a Secretaria de Promoção e Assistência Social do Município para fazer o cadastro das famílias que moravam de aluguel ou de favores em casa de parentes e amigos, e deixaram as casas para ocupar áreas públicas e privadas. Os invasores concordaram em voltar para o bairro de origem e aguardar o cadastramento. Zé do Pátio explicou que o primeiro loteamento vai ser para atender as famílias mais necessitadas que se enquadrem no programa. E a comunidade é quem vai apontar quem são os mais necessitados, por meio do cadastro desenvolvido em parceria com a Secretaria.
Muitas das famílias ocuparam as áreas destinadas à construção de escola, posto de saúde e área de lazer no Sítio Farias. Na reunião com o prefeito, essas famílias prometeram voltar para os locais de origem e liberar o espaço destinado à coletividade. A Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) se responsabilizou pela limpeza das áreas. A quadra destinada ao campo de futebol deve sediar o primeiro torneio, programado para acontecer no próximo final de semana.
Os moradores que adquiriram o terreno junto ao Banco da Gente, prometeram também trabalhar junto com o Departamento de Políticas Habitacionais de Rondonópolis no levantamento dos lotes vagos dentro do Sítio Farias e o cadastramento das famílias residentes no bairro que comprovem não ter casa para morar em outros locais. O cadastro vai obedecer os critérios definidos pela Promoção Social. A meta é garantir que o programa beneficie exclusivamente as pessoas que precisam de moradia e evitar a comercialização dos lotes, por parte daqueles que se aproveitam do drama dos sem-teto para tirar vantagem e fazer especulação.
Outra proposta definida na reunião entre o prefeito e os moradores é que o Programa de Habitação Popular não vai atender as pessoas que participem de ocupações de áreas. Em todos os casos, a comunidade é que vai indicar quem precisa e os que podem enquadrar em diversos projetos, definidos de acordo com a renda familiar. Existem projetos para aqueles que ganham até um salário mínimo e os com renda entre dois e quatro salários, por exemplo.
Durante o encontro que durou pouco mais de uma hora, o prefeito autorizou o chefe do Departamento de Políticas Habitacionais do Município, Odair José Mendes Araújo, a fazer o primeiro loteamento para atender as famílias mais humildes. Ele tem a missão de localizar a área adequada e agilizar o processo durante essa semana. Zé Carlos do Pátio vai se reunir também com os moradores do jardim Carlos Bezerra e Parque São Jorge, de onde saíram outras inúmeras famílias que participam das invasões de áreas na cidade.
A proposta de acordo do prefeito Zé Carlos do Pátio com a comunidade em geral, para solucionar a questão das invasões e trabalhar para reduzir o déficit habitacional na cidade, começou a ser discutida na primeira assembléia extraordinária da Uramb, que reuniu dirigentes da entidade e líderes comunitários para apresentarem os anseios do segmento e conhecerem a forma de governo com a participação popular que começa a acontecer no município. O presidente da Uramb, Hélio Luz, apontou como principal reivindicação das lideranças, maior participação na gestão pública e garantia de acesso às secretarias, autarquias e departamentos em geral.
Depois de apresentar a equipe de secretários e diretores do Sanear (Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis) e da Coder, Pátio expressou a vontade de ter todo o movimento comunitário como colaborador da administração e pediu aos presidentes de bairros para criarem os conselhos do Programa de Saúde da Família (PSF). Ele explicou que a lei federal determina que o PSF tem que ter o controle social que é feito pelo Conselho Municipal dos PSFs e alertou que a medida ajuda a melhorar a saúde preventiva na ponta (nos bairros). Os presidentes de bairros devem receber um quite com todo o material necessário para começar a trabalhar pela formação dos conselhos. “As associações de moradores vão ser nosso grande parceiro. Vamos trabalhar com toda a comunidade”, reforçou.
Em seguida o prefeito se reuniu com aqueles que participam das ocupações de áreas na cidade, onde ouviu o clamor dos presentes e anunciou a decisão de ir a cada bairro de origem, para conhecer a situação de cada família e encontrar solução para a questão, junto com a comunidade. Secretários e vereadores participaram do encontro. Entre os presentes estavam os vereadores Reginaldo Santos; Cido Silva; Manoel da Silva Neto, o doutor Manoel; Adonias Fernandes; Lourisvaldo Manoel de Oliveira, o Fulo; e Mariuva Valentim Chaves.
