O vereador Pedro José Fiabane (PPS) foi eleito, ontem, presidente da câmara de Marcelândia (200 km de Sinop) em sessão polêmica, após a justiça conceder liminar impedindo o vereador Ervino Kovaleski (PPS) de participar de uma chapa porque contrariou a orientação do partido para votar em Fiabane. Ervino acabou compondo com outros vereadores e fazia parte a chapa de Diego Bugarelli.
A sessão começou com os 9 vereadores em plenário. Devido a decisão judicial, Diego, Ervino e mais 3 vereadores deixaram o plenário, permanencendo Fiabane, Edvan Vieira Lima, Josezito Cirqueira e Edson João Mazzochin. Os 4 votaram e foi proclamada vencedora a chapa encabeçada por Pedro Fiabane, tendo Edvan como vice-presidente.
Ainda não foi confirmado mas o grupo de Diego Bugarelli poderá recorrer para tentar derrubar a liminar concedida pelo juiz Anderon Candiotto e tentar nova eleição. “A fidelidade partidária é corolário lógico-jurídico necessário do sistema constitucional vigente, sem necessidade de sua expressão literal. Sem ela não há atenção aos princípios obrigatórios que informam o ordenamento constitucional.
Assim, o correto, sob o prisma dos arts. 24 e 25 da Lei 9.096/99, bem como das orientações jurisprudenciais acerca do tema, seria que o primeiro requerido respeitasse as determinações de seu partido, i.e. apoiar a chapa “Marcelândia em boas Mãos I e II”, vez que ele não é detentor do mandato, mas sim o partido. Para tanto, basta ler a Ata de Reunião do Diretório do PPS que traçou a diretriz política em relação à eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal”, sentenciou.
O presidente eleito ontem é aliado do prefeito Adalberto Diamante (PPS).
