O procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, emitiu parecer pela reprovação do requerimento de registro de candidatura individual do candidato a deputado estadual José Riva (PP). Caso o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) acate o parecer do procurador, Riva, que teve o diploma de deputado cassado, na semana passada, também estará impedido de participar do pleito deste ano.
No site do TRE-MT não há data para o julgamento do requerimento de registro de candidatura de Riva. Em caso de uma decisão desfavorável, será a segunda para o progressista em menos de uma semana. No dia 30 do mês passado, conforme adiantou Só Notícias, o acórdão da decisão que cassou Riva foi publicado no Diário Oficial da Justiça. Com isso, ele deixou de ser deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa.
Ele ainda pode reverter a situação no próprio TRE (efeito suspensivo) onde ajuizou recurso neste domingo e, em último caso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular a cassação do diploma e se manter deputado. O processo é antigo, de 2006, onde Riva é acusado de compra de votos em Santo Antonio de Leverger e “caixa dois”. A Assembleia Legislativa ainda não foi confirmou se já recebeu notificação do tribunal sobre a cassação do diploma de Riva. Quando isto ocorrer, o deputado estadual Mauro Savi (PR) deve assumir a presidência.
(Atualizada às 11:21h)
