A Ouvidoria-Geral do TCE de Mato Grosso registrou, no primeiro semestre, 721 chamados, que geraram 609 denúncias – 270 chamados e de 259 denúncias a mais que o mesmo período do ano passado. O aumento na procura da sociedade pelos serviços, segundo a secretária executiva da Ouvidoria-Geral, Naíse Godoy de Campos Silva Freire, deve-se a divulgação dos canais de comunicação – por meio das atividades de incentivo ao controle social – e a atenção dispensada ao cidadão denunciante.
Todos os chamados da Ouvidoria do TCE geram um número identificador. Por meio deste, os técnicos da unidade iniciam o processo de triagem. Ainda que o chamado não gere uma comunicação de irregularidade, é possível acompanhar seu andamento pelo link “consulta de processos” no site do Tribunal de Contas [www.tce.mt.gov.br]. “Dentre os chamados gerados, 44 foram transformados em processos e 38 em pontos de controle. Outros 340 foram arquivados e 23 encaminhados às respectivas relatorias”, informou Naíse Freire.
Ainda de acordo com a secretária executiva da Ouvidoria-Geral, a participação popular é de extrema importância para administração pública. “Muitas vezes os cidadãos tem informações que os auditores e conselheiros do TCE não tem. Essa contribuição ajuda a fiscalizar a aplicação da gestão dos recursos públicos”, frisou. Apenas neste ano, 72 processos de denúncias já foram julgados pelo Tribunal Pleno.
