O presidente em exercício do Tribunal Regional (TRE) de Mato Grosso, Rui Ramos, leva a partir desta semana ao conhecimento dos demais juízes a apreciação de medidas cautelares que podem provocar uma reviravolta em três municípios de Mato Grosso, que são administrados pelos segundos colocados nas eleições de outubro de 2008 por terem os titulares sido cassados. A possível exceção fica por conta do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), que acabou cassado na justiça da Comarca, depois o TRE confirmou a cassação e, ano passado, conseguiu medida cautelar do então presidente Evandro Stábile, Juarez Costa, revertendo o julgamento no TRE com um embargo de declaração que levou o próprio pleno a aprovar a nulidade da primeira decisão. Recurso contra essa decisão corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral. São duas ações tramitando no TSE pedindo sua cassação.
Os demais casos são do atual prefeito de Diamantino, Juviano Lincoln (PPS), que perdeu a eleição para o pedetista Erival Capistrano, que chegou a ser empossado e posteriormente foi cassado. O pleno do TRE/MT, por quatro votos a um, devolveu o mandato a Erival Capistrano, mas logo depois com uma medida cautelar, o então presidente Evandro Stábile voltou a afastar o eleito, mesmo dias antes tendo votado pelo retorno do eleito.
Em General Carneiro, Magali Amorim Vilela de Moraes (PP), segunda colocada nas eleições, foi derrotada por Juracy Rezende (PT) mais conhecido como Buchudo, que teve o mandato cassado, mas depois o recuperou no TRE, quando então foi afastado por decisão cautelar de Stábile.
Liminar – Quando era vice-presidente e corregedor-geral do TRE, Rui Ramos concedeu liminar à solicitação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), assinada pelo procurador Thiago Lemos, determinando que o presidente Evandro Stábile se abstivesse de conceder liminar sem a apreciação do Pleno, ou seja, mesmo concedendo cautelares, mais tarde as decisões teriam que passar pelo crivo dos demais juízes membros do TRE/MT.
Rui Ramos tomou posse após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar o afastamento de Stábile por suspeita de venda de sentença em decisão aprovada por maioria do Pleno da Corte Especial, em inquérito presidido pela ministra Nancy Andrighi.
