A Relatora Especial sobre Formas Contemporâneas de Escravidão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Gulnara Shahinian, será recebida pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, nesta sexta-feira, às 9h, no Palácio Paiaguás em Cuiabá. Está será a primeira vez que um especialista independente do Conselho de Direitos Humanos monitora formas contemporâneas de escravidão, incluindo suas causas e conseqüências no Brasil.
Na oportunidade, o governador Silval Barbosa irá apresentar à relatora os trabalhos que o Estado de Mato Grosso vem desenvolvendo para alcançar as metas estabelecidas pela ONU para erradicação do trabalho escravo. No último mês de abril, Mato Grosso capacitou 27 agentes estaduais e federais para reforçar a atuação policial no enfrentamento ao trabalho escravo e conflitos rurais. A primeira turma mista do país do curso de “Operações de Repressão ao Trabalho Escravo e Conflitos Agrários (Corte)”.
Mato Grosso foi também o primeiro a criar o Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo que tem como objetivo custear as ações de repressão, prevenção e reinserção de vítimas de trabalho escravo no Estado, em 2009, quando também instituiu o Conselho Estadual Gestor do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo (Cegefete), que será responsável pela gestão dos recursos.
O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Foete) irá apresentar a Gulnara Shahinian os problemas que Mato Grosso enfrenta no combate à escravidão contemporânea, o segundo Estado brasileiro em registro de resgate de trabalhadores em condições subumanas. O primeiro Estado é o Pará. Segundo dados atualizados da Comissão Pastoral da terra (CPT), de 1995 a 2009 Mato Grosso realizou 5.573 resgates.
Em Cuiabá, a relatora da ONU também conhecerá entidades organizadas que atuam contra o trabalho escravo aqui, para procurar saber não só dos problemas, mas também de possíveis soluções e iniciativas positivas. Gulnara Shahinian visita o país a convite do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com passagem ainda por Brasília, São Paulo e Açailândia no Maranhão.
A audiência contará ainda com a presença do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, e o secretário adjunto de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, o superintendente Regional do Trabalho e Emprego/MT, Valdiney Antônio de Arruda, e representantes de entidades rurais do Estado.
COETRAE
Após a audiência, será feito a apresentação das ações de governo no combate ao trabalho escravo pela Coetrae (Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo, que é formada por 21 entidades federais, estaduais e sociedade civil). A apresentação deste relatório será feita por Bustamante, por Valdiney Arruda, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Mato Grosso, José Pedro dos Reis e pelo representante dos Movimentos Sociais, Inácio Werner.
A prática do trabalho escravo é crime previsto no artigo 149 do Código Penal e pela Constituição Federal. Formas contemporânea de escravidão incluem servidão por dívida, trabalho forçado, servidão doméstica e as piores formas de trabalho infantil. O relatório das visitas no Brasil será apresentado pela relatora em setembro deste ano ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra, Suíça.
