O desembargador Rubens de Oliveira devolveu ao Tribunal de Justiça, na terça-feira (23), R$ 66 mil que ele recebeu entre outubro de 2007 e fevereiro de 2008 a título de verba indenizatória por licença prêmio não usufruída. As verbas foram pagas em três parcelas, quando ele era vice-presidente do TJ.
O cheque foi anexado a um ofício e encaminhado ao presidente do TJ, José Silvério. No documento, Rubens de Oliveira argumenta que “tais vantagens se mostram insubsistentes”, e destaca que as recebeu “sem má-fé”.
Questionado pela reportagem do motivo que o levou a devolver o dinheiro apenas agora, um mês após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter punido com aposentadoria compulsória 10 magistrados, o desembargador alegou que já havia tomado a decisão há mais tempo.
“Eu resolvi fazer um levantamento de todas as verbas que recebi do Tribunal de Justiça. O que está acontecendo é que os tribunais superiores estão entendendo que algumas verbas são ilegais, mesmo previstas na legislação estadual. Então eu resolvi devolver, para que não haja dúvida quanto ao meu comportamento”.
A licença prêmio paga a magistrados segue as mesmas regras dos servidores públicos estaduais e federais. Ela assegura que, a cada 5 anos ininterruptos trabalhados, o servidor tem direito a 3 meses de folga.
Para receber o dinheiro, o desembargador deve encaminhar um requerimento à presidência do TJ, no qual aponta que não pretende gozar a licença, o que foi feito no caso de Rubens de Oliveira. Na ocasião, ele recebeu três parcelas, de R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 16 mil.
Conforme a assessoria de imprensa do TJ, nenhum outro desembargador devolveu recursos desde o dia 23 de fevereiro, quando o CNJ aposentou 10 magistrados envolvidos em recebimento de verbas ilegais e favorecimento a uma loja maçônica.
