Os vereadores aprovaram, na terceira sessão extraordinária da câmara, ontem à tarde, o projeto de lei 19/2010, que autoriza o Poder Executivo celebrar contrato de gestão com a Fundação Mutuense de Saúde, que suprirá despesas de serviços de atendimento à saúde pelo Hospital Albert Sabin, durante este ano. Em reunião, pela manhã, entre os vereadores, o procurador do município Marco Aurélio Piassentin, o vice-prefeito Sadi Ribeiro Ramos e o consultor Wellington Randal, foram minuciosamente debatidos algumas cláusulas do referido contrato de gestão que não foram de encontro com o que os parlamentares estavam esperando.
O presidente Unirio Schirmer (Ratinho) avaliou a reunião como muito importante pois desde a semana passada vem se debatendo dentro desta casa de leis. “Todos nós vereadores estudamos esse contrato e alteramos algumas clausulas, precisamos ajudar essa instituição, estamos aqui pra ajudar, tanto é que hoje, aprovamos esse contrato arrojado de quase 3 milhões de repasse durante o ano, esperamos agora resultados, vamos aguardar”, finalizou Ratinho.
Wellington explicou que essa “varredura” que está sendo feita no hospital é para melhorar cada vez mais o atendimento aos munícipes. “Esse contrato na verdade irá contemplar os serviços que serão realizados pela Fundação e dar a contratação da legalidade para pagamento dos valores hoje repassados pela prefeitura para a Instituição com metas qualitativas e quantitativas”, disse.
Segundo Wellington, a partir de agora a prefeitura repassará valores conforme o procedimento realizado. “Não adianta fazer repasse de valores sem que se tenha a possibilidade de saber onde se está gastando, o Tribunal de Contas não permite esse tipo de repasse, agora vamos ter metas quantitativas e qualitativas, a prefeitura irá pagar somente o procedimento realizado na Instituição”, finalizou.
O projeto de lei 19/2010 teve parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Saúde e Meio Ambiente.
