A Câmara Municipal de Alta Floresta realizou, esta na manhã, a 30ª sessão ordinária e os parlamentares aprovaram a redação final de um Projeto de Lei, dois projetos de lei. Foram aprovadas várias moções. A número 84/2011 é de congratulações com a comunidade evangélica da Igreja Assembléia de Deus, Ministério Perus, pastor Diónedes, pelo 3º Círculo de Oração com o tema: a mulher sádia edifica sua casa, ocorrido entre os dias 23, 24 e 25 de setembro. A homenagem é de autoria do vereador Emerson Machado (PMDB); moção 085, de congratulações com José Terto de Oliveira, extensivo a todos os colaboradores e participantes, pela realização da 5 Cavalgada da Amizade Equestre da Comunidade Estrela do Sul, ocorrida no dia 25 passado, de autoria do vereador Reinaldo de Souza (Lau); moção 086, de congratulações, com o empresário Marco Antonio Toni, pela reinauguração de sua empresa, de autoria do vereador Éden Silva; moções 87 e 88, de congratulações, com os soldados da Polícia Militar Valdir Nascimento e Raumir Macedo da Rocha pelos relevantes serviços prestados ao município e região, de autoria do vereador Éden Silva; moção 89, de congratulações, com o servidor Elilson Rosa e Silva, pelos serviços prestados no desempenho de suas funções como Agente de Correio, de autoria do vereador Éden Silva.
Aprovados projeto de lei 1456/2011 que dispõe sobre a criação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Alta Floresta – IPREAF; Projeto de Lei 1457/2011 que em súmula dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual – PPA para o período de 2010 a 2013, aprovado pela Lei Municipal n°1787/2009 de 2009, bem como as metas prioritárias à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2010, aprovado pela Lei 1831/2010 de 05.07.2010 e também pela Lei Orçamentária Anual – LOA de 2008, aprovada pela Lei n° 1868/2010 de dezembro de 2010 dando uma nova redação e adequação na reestruturação administrativa, realização de concurso público e capacitação de servidores do IPREAF.
Apresentado Projeto de Lei 1460/2011 que institui prêmio de produtividade fiscal aos servidores públicos municipais ligados à arrecadação própria do município quando desenvolverem ações via administrativa e dentro do exercício financeiro que aumentem efetivamente a arrecadação.
O projeto apresentado agora segue para as comissões permanentes da câmara municipal, que emitem os pareceres e após deliberação serem colocados em votação no plenário, de acordo com o regimento interno da câmara.
