Políticos, produtores e moradores da região participaram, ontem, em Itanhangá (160 km de Sinop), da audiência pública para discutir o problema da regularização fundiária em Mato Grosso. Ao final da reunião ficou acertado que a Assembleia Legislativa e Câmara Federal vão elaborar um documento cobrando medidas da presidente Dilma Rousseff para que os assentados no Estado tenham a possibilidade de regularizar os títulos de posse de suas terras.
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), que participou, afirmou que a Assembleia tomará como uma das suas bandeiras a questão até uma solução para o problema. De acordo com ele, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é um órgão incompetente e que não tem condições de assentar as famílias e dar condições para estas pessoas sobreviveram nas terras.
O principal empecilho para a entrega dos títulos é o georreferenciamento. Seriam necessários recursos no valor de R$ 47 milhões apenas para realizar o georreferenciamento dos assentamentos no Estado. No entanto, para o ano todo, o órgão possui R$ 20 milhões. “O Incra até assenta as famílias e demarca a terra, mas não faz o georreferenciamento que ela mesmo cobra para entrega do título da área. Com isso, o cidadão não pode pegar financiamento do governo para poder produzir. Desta forma, os assentamentos ficam parecendo uma grande favela rural”, disse, em entrevista ao Só Notícias.
Em Mato Grosso há cerca de 85 mil famílias assentadas. No entanto, mais de 60 mil não possuem a documentação da terra. O problema é grave e atinge, principalmente, os municípios da região da Amazônia. Durante a audiência, a presidente da Câmara de Itanhangá, Elza Maria Moura da Silva (PP), informou que o município é o maior assentamento da América Latina com 1.249 habitantes.
