A Câmara de Cuiabá realizou, hoje pela manhã, audiência pública para debater a prestação de contas do Executivo Municipal, referente ao primeiro quadrimestre de 2011. A apresentação dos dados financeiros e orçamentários foi feita pelo Controlador Geral do Município, Luiz Mário de Barros e pela secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Carla Regina Lavrati. A novidade é o registro de superávit primário, conforme a contabilidade, superior a R$ 73 mil, no período, o que facilita à municipalidade o recebimento de recursos do governo federal, principalmente emendas do Orçamento Geral da União (OGU).
Requerida pelo vereador Chico 2000 (PR), presidente da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização de execução Orçamentária, a audiência teve a finalidade de manter a sociedade e o Legislativo Municipal informados sobre o andamento da execução orçamentária da prefeitura de Cuiabá, bem como das movimentações financeiras.
Os números apresentados pelo secretário da Controladoria mostram que, neste primeiro quadrimestre – janeiro a abril – a prefeitura de Cuiabá teve um superávit de R$ 73,9 mil, sendo que a receita realizada totalizou R$ 326 milhões e a despesa somou R$ 253 milhões. Para 2011, tanto a receita como a despesa foram orçados em R$ 1,250 bilhão.
Ainda, conforme os dados financeiros, o repasse para a saúde até o momento é de 24,29%. Portanto, bem acima do mínimo exigido por Lei, que é de 15%. Já na educação, o percentual de investimento é de 22,55%. Nesse caso, o mínimo a ser cumprido é de 25%.
Para o vereador Chico 2000, o resultado financeiro da prefeitura de Cuiabá é satisfatório. No entanto, ele observa que os números da Educação devem melhorar ao longo dos meses e espera que "cheguem a 30% até o final do ano". Ele ainda ressaltou o fato do Município ter apresentado uma economia de quase R$ 74 mil e de ter gasto com pessoal cerca de 30% do orçamento. Na opinião do vereador, se a prefeitura continuar com esse equilíbrio, não terá problemas de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente em relação aos "gastos com pessoal".
