Os líderes dos partidos com representação na Câmara decidiram formar cinco blocos partidários para assegurar o respeito ao critério de proporcionalidade na divisão das presidências das comissões permanentes. A decisão foi uma reação ao bloco formado ontem pelo PV e PPS.
Os blocos são:
– PT, PMDB, PP, PSC, PMN e PDT – com 257 deputados;
– PR, PRB, PRP, PHS, PTdoB, PTC, PSL e PRTB – com 60 deputados;
– DEM e PSDB – com 96 deputados;
– PSB, PTB e PCdoB – com 71 deputados; e
– PV e PPS – com 26 deputados.
O Psol é o único partido que não se integrou a nenhum dos blocos.
Liderança comum
O Regimento Interno da Câmara prevê a criação de blocos parlamentares, que são a união de dois ou mais partidos para atuação política conjunta. Os blocos são formados por decisão das bancadas partidárias e devem possuir uma liderança comum. Ou seja, ao se unir em blocos, os partidos abrem mão de sua liderança individual.
Visto simbolicamente como um partido grande, o bloco tem de ser formado por, no mínimo, 16 deputados. Sempre que o desligamento de uma bancada implicar a perda desse quórum, o bloco será extinto.
Os blocos não precisam ter relação com as coligações partidárias formadas durante a campanha eleitoral e podem mudar a cada sessão legislativa.
Comissões
O principal objetivo da formação dos blocos é fortalecer grupos políticos nas composições da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). e das presidências das comissões. Isso porque as presidências são divididas de forma proporcional ao número de deputados dos blocos ou partidos.
Essa distribuição é baseada nos blocos formados até o dia 1° de fevereiro do primeiro ano da legislatura. Muitas vezes, os blocos são desmanchados logo após essa definição dos cargos, para que os partidos voltem a ter suas lideranças individuais.
