Terminou, agora há pouco, a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa com os secretários de Estado de Meio Ambiente, Vicente Falcão, e da Casa Civil, José Lacerda. De acordo com a assessoria, o encontro foi para debater pontos do projeto de reestruturação da Sema e, com isso, dar mais agilidade aos procedimentos de alçada da pasta.
O projeto de reestruturação da pasta está sendo elaborado e discutido com várias instituições, algumas ligadas ao setor produtivo, que necessitam dos serviços prestados pela Sema, como também de órgãos de fiscalização como Ministério Público. Agora é a vez do debate do projeto com os deputados estaduais, que poderão sugerir mudanças no texto.
A assessoria da Sema não soube confirmar, mas outras reuniões entre o secretário de Estado de Meio Ambiente, Vicente Falcão, coordenadores da pasta e os deputados devem ocorrer para tratar do assunto. Datas não foram confirmadas.
Ao Só Notícias, o deputado estadual e presidente da comissão, Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou que o projeto trata da descentralização da pasta. Por exemplo, atualmente um plano de manejo de uma propriedade em Sinop é remetida para a secretaria em Cuiabá analisar, juntamente com inúmeras outras de todas as partes do Estado. Com a nova proposta, a unidade da Sema em Sinop ficaria responsável por este procedimento do município e região. “Cerca de 80% dos procedimentos da Sema podem ser distribuídos pelas unidades nas regiões e não ficar tudo centralizado em Cuiabá”.
Os processos de licenciamento são fundamentais para atividades de indústrias madeireiras, empresas que desenvolvem projetos e demais que estão ligadas ao setor florestal. A falta de servidores na Sema é um dos motivos da lentidão para despachar, também, projetos de manejo florestal – indispensáveis para as madeireiras retirarem as árvores próprias para serem industrializadas.
(Atualizada às 18h30)
