A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) publicou no Diário Oficial do Estado, que circula hoje, um aditivo no valor de R$ 60,6 milhões para construção da Arena Pantanal, em Cuiabá. A medida foi adotada em função da necessidade de revisão e atualização em alguns itens do projeto do estádio, como instalações gerais e acabamento. O aditivo está amparado pela lei 8.666/93, que estabelece o limite de 25% do valor inicial da obra. No caso do novo Verdão, o valor contratado inicialmente foi de cerca de R$ 342 milhões. Em 2010, a obra do novo estádio exigiu alterações de aproximadamente R$ 17 milhões por causa da descoberta de minas de água no terreno, que demandaram reforços nos sistemas de drenagem e fundação.
Contudo, em abril deste ano, a Secopa fez um aditivo que reduziu o custo do estádio em R$ 16 milhões em virtude da isenção de tributos federais. No momento, a Secopa realiza trâmites internos para recalcular o valor do benefício e, em seguida, efetivar a isenção de tributos. A lei 12.350/2010, que instituiu o Regime Especial de Tributação para construção e ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol (Recopa), exclui os tributos federais que incidem sobre a obra – PIS/COFINS e IPI.
“A atualização dos valores ocorreu em razão do detalhamento do projeto executivo, já que o projeto básico não contemplava alguns serviços. Apesar do acréscimo, não há alteração do valor global previsto na Matriz de Responsabilidade, na ordem de cerca de R$ 519 milhões”, disse o secretário da Secopa, Maurício Guimarães.
Guimarães lembrou ainda que entre as cidades-sede que estão construindo novos estádios, a Arena Pantanal apresenta um dos menores orçamentos do país e foi projetada para ser um legado no pós-copa. “O estádio revitaliza e abre possibilidades de investimento em uma importante região da cidade, especialmente por ser apto a receber diversos tipos de eventos”, explicou.
O investimento global previsto na Matriz de Responsabilidade, compromisso assumido entre a União, Estados e Municípios para realizar obras prioritárias para o Mundial, é de R$ 518,9 milhões. O valor atual de R$ 420 milhões é referente à construção do estádio. Tecnologia da informação, cadeiras e placar eletrônico serão licitados até o final do ano, pois são produtos que tem rápida evolução e não devem ser adquiridos antecipadamente.
Arena
Com capacidade para 44.336 torcedores, a Arena Pantanal foi concebida a partir de modernos conceitos de funcionalidade e sustentabilidade. O projeto já recebeu vários prêmios, inclusive um internacional e foi elogiado por instituições ligadas à arquitetura nacional.
O novo Verdão é um exemplo de construção ambientalmente sustentável desde a sua concepção. O Governo do Estado fez questão de encomendar um projeto que atendesse as exigências da certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), um sistema de certificação de edificações para verificar e atestar a qualidade ambiental de um empreendimento.
O entorno do estádio, área com mais de 300 mil m2, contará com passarelas, uma praça com áreas de lazer, pista de caminhadas, atividades esportivas, espelho d”água, lanchonetes, restaurante e muito verde.
