O senador Blairo Maggi (PR) pediu que a presidente Dilma Rousseff refinancie a dívida de Mato Grosso com prazos mais longos e juros mais baixos. Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), ele afirmou que as atuais taxas de juros, de 16% ao ano, são abusivas e tornam a dívida do estado impagável.
"Quando assumi o governo do estado, em 2003, nós tínhamos uma dívida de R$ 6 bilhões. Pagamos R$ 5,39 bilhões e, em dezembro de 2010, quando terminou o meu mandato, ainda devíamos R$ 4,99 bilhões. Ou seja, você trabalha, paga, paga, paga e, quando você vai ver, você pagou sua dívida e está devendo uma outra dívida", protestou o senador.
Blairo disse que de 2008 a 2010 o estado multiplicou por três o seu Produto Interno Bruto (PIB), de R$ 21,8 bilhões para R$ 65 bilhões, além de ter registrado um crescimento de 8,76% ao ano, mas, mesmo assim, não foi possível baixar a dívida porque ela foi corrigida pela União com juros de 16,77% ao ano.
"Esses são juros impagáveis. São juros de agiota. Tem que pôr a polícia nesse negócio", indignou-se o senador.
Para solucionar parte desse problema, Blairo disse que o Mato Grosso proporá juros de 5% ao ano mais variação cambial para o pagamento de R$ 1 bilhão do total de R$ 5 bilhões. A economia para o estado seria de mais R$ 300 milhões, dinheiro que iria para infraestrutura e escolas.
Blairo também mencionou que o governo federal emperra a renegociação da dívida usando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele, no entanto, não concorda que a lei – cujos benefícios reconhece – seja impedimento para um possível acordo.
"A Lei de Responsabilidade Fiscal é importante, foi, é e será sempre importante para a economia brasileira, mas não pode o governo extorquir os estados. Não é possível que continuemos a sofrer dessa maneira", lamentou o senador.
O parlamentar lembrou que o Mato Grosso é campeão nacional em agricultura, além de ser responsável, segundo os levantamentos deste ano, por 62% do saldo da balança comercial brasileira.
