Em decisão unânime, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou o mandato do vereador de Juína, Francisco de Assis Pedroso, que trocou o partido que o elegeu, o Democratas, pelo Partido da Socialista Brasileiro (PSB). A mudança de partido político sem justificativa plausível foi o motivo que levou o vereador a perder sua vaga na câmara, mesmo tendo alegado grave discriminação pessoal, as provas trazidas no processo não foram suficientes para convencer o relator da ação, juiz Samuel Dalia Junior. Ele apontou, em seu voto, a inexistência de fatos que tivessem tamanha gravidade a ponto de demonstrar total incompatibilidade entre o vereador eleito e o Democratas.
No voto proferido e acolhido pelos membros da corte, o juiz ressalta que “em momento algum restou comprovada a alegada discriminação, pois como se observa na cópia da Ata de Convenção Municipal do Partido Democratas, realizada em 16.07.2011, o vereador inclusive foi eleito para ocupar uma suplência na direção municipal da agremiação”, registrou o magistrado.
O acórdão que formalizará a decisão colegiada dever assinado na próxima semana. Caso o vereador não entre com um recurso contra a decisão que o cassou, o TRE comunicará a troca dos titulares da vaga do DEM na câmara de vereadores do município até o dia 18 deste mês.
Francisco ainda pode recorrer da decisão. A câmara deve ser notificada assim que o acórdão for publicado para empossar o suplente.
