O deputado federal Júlio Campos (DEM) denunciou na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados a falta de livros em várias escolas do município de Várzea Grande por causa de uma deficiência detectada no Programa Nacional de Livro Didático (PNLD) que integra o Fundo Nacional do Livro Didático (FNDE), o que possivelmente tem reflexo também em todo o país.
De acordo com o parlamentar, o déficit de livros nos colégios da cidade deve-se em grande parte por causa de uma falha no critério que define a quantidade de exemplares a ser distribuídos, com base em informações do próprio programa a definição é feita com base no censo escolar de dois anos anteriores ao ano que eles serão recebidos.
“Nos deparamos com um verdadeiro apartheid entre a educação real e a ideal. Isso é uma vergonha, é inadmissível. Podemos afirmar que o Brasil tem colocado a educação como prioridade? A defesa do Governo Federal é de uma política maciça de alfabetização, se projeta uma sociedade de cientistas, com distribuição de computadores tablets em escolas públicas, mas ainda não se conseguiu resolver problemas elementares como a falta de livros nos colégios”, avaliou o parlamentar.
O Programa Nacional de Livro Didático (PNLD) para 2012 tem orçamento previsto de R$ 1,48 bilhão, destinado à compra de livros didáticos, reposição e complementação dos livros.
“Não precisamos de uma análise técnica e sistemática do PNLD para afirmar sem questionamentos, que, atualmente ele é no mínimo frágil, deficitário e que não tem tido como primazia a democratização do conhecimento, além de não atender ao Princípio Constitucional da eficácia na Administração Pública, por não conseguir contemplar a todos os alunos do ensino público com livros didáticos”, avaliou Júlio Campos.
