Pré-candidatos interessados em participar da próxima eleição devem ficar atentos ao calendário eleitoral. Isso porque, em muitos casos, é necessária a desincompatibilização de cargos até a próxima sexta-feira (6) para não gerar inelegibilidade. Regra geral, o afastamento precisa ocorrer principalmente para quem trabalha no funcionalismo público, mas as exigências vão além.
De acordo o advogado Ronan Oliveira, o Calendário Eleitoral de 2012 prevê necessidade de desincompatibilização como regra geral para um período de seis meses no caso de servidores que ocupam cargos de indicação política, secretários de Estado e secretários municipais. Ocupantes de cargos comissionados de menor visibilidade também estão sujeitos à regra.
"Isso é uma forma de evitar o abuso de poder econômico, poder político e uso indevido da máquina", afirma Ronan Oliveira. Os prazos para afastamento ainda geram muitas dúvidas, principalmente em pré-candidatos do interior que têm pouco acesso às direções partidárias para receber as informações. Muitos desses interessados em participar da eleição ocupam cargos no funcionalismo, o que permite visibilidade das comunidades.
Muitos pré-candidatos confundem as diferentes datas com o prazo mais conhecido, que é o de 6 meses antes da eleição e que vence na próxima sexta-feira (06). "Como o dia 7 de abril cai num sábado, esse servidor deve estar exonerado do cargo em comissão e o ato deve estar devidamente publicado até sexta", completa o advogado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informa que qualquer problema pode levar partidos, candidatos e Ministério Público a pedir impugnação dos registros de candidatura antes da campanha.
Mesmo com a regra geral, há muitas exceções. É essa excepcionalidade que permite ao juiz federal Julier Sebastião da Silva ter que abandonar a magistratura e aderir a alguma legenda somente em 7 de julho se quiser ser candidato.
Cuiabá deve ter cerca de 300 candidatos nesse ano. Eles vão disputar a sucessão do prefeito Chico Galindo (PTB) e 25 cadeiras na Câmara Municipal, mas serão abertas 141 vagas de prefeitos e vices no Estado e mais de 1,2 mil de vereadores.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promete, além dos casos de desincompatibilização, se atentar também a outras questões, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa, recentemente validada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo pretende nos próximos dias relacionar os pré-candidatos condenados por órgãos colegiados ou que não se desincompatibilizaram nos prazos previstos para pedir impugnação aos juízes eleitorais.
