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Silval e equipe econômica do governo entrega prestação de contas

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O governador Silval Barbosa (PMDB) acompanhado dos secretários da área econômica estará hoje, às 9 horas, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para entregar ao presidente da instituição, conselheiro José Carlos Novelli, o Balanço Geral do Estado de Mato Grosso referente ao exercício de 2011 que terá como relator, o conselheiro Waldir Júlio Teis, ex-secretário de Fazenda. Este é o primeiro ato formal em relação as contas do Governo do Estado que ainda serão repassadas a Assembleia Legislativa que tem a palavra final a respeito do parecer a ser emitido pelo TCE-MT e também para outra parte importante, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que no primeiro semestre deste ano vem ao Estado acompanhar o fechamento das contas.

Todos esses pareceres, TCE-MT, Assembleia Legislativa e Secretaria do Tesouro Nacional devem atestar a saúde financeira do Estado sob pena do mesmo passar a encontrar dificuldades na obtenção de aval ou de empréstimos, além de receber repasses e convênios voluntários do Governo Federal.

Em 2010, o governador Silval Barbosa participou de solenidade com a presidente Dilma Rousseff (PT) onde recebeu o aval com a capacidade de endividamento do Tesouro Estadual em R$ 2,5 bilhões, por cumprir com o Programa de Ajuste Fiscal (PAF) que estabelece metas rigorosas de controle de gastos e eficiências no recebimento de receitas.

Dividido em cinco volumes impressos, e também disponível em DVD, a publicação detalha toda a execução orçamentária referente ao ano passado, apresentando a arrecadação e os gastos realizados pelo Governo. Em 2011, a receita total do Estado alcançou R$ 11,932 bilhões, contra uma despesas da ordem de R$ 10,929 bilhões, o que representa um superávit da ordem de R$ 1,003 bilhão.

Mesmo assim os números ficaram aquém da realidade e do potencial econômico que apontava para uma capacidade de se arrecadar R$ 12,383 bilhões, previsão não confirmada e que acabou gerando uma diferença a menor da ordem de R$ 454 milhões ou 3,6% negativo. Agora se os números forem olhados e comparados com o ano anterior de 2010, a receita foi maior 8,6% e cresceu R$ 948 milhões.

Os secretários da área econômica, Edmilson José dos Santos (Fazenda); José Botelho do Prado (Planejamento) e César Zillio (Administração) acompanham o governador e o auditor-geral do Estado, José Alves. Caberá a eles prestarem informações a respeito do Balanço Geral do Estado que já foi publicado no Diário Oficial do Estado e que estará disponível a sociedade através do site www.sefaz.mt.gov.br, no link finanças públicas e em seguida contabilidade governamental.

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