A insistência do PP sobre requerimento de vaga a ser aberta para o PSD na Câmara Federal abre precedentes para uma verdadeira “batalha velada” entre as siglas em Mato Grosso. O suplente do PP, Neri Geller, aguarda decisão de mérito sobre ação na Justiça que tenta impedir o primeiro suplente, Roberto Dorner (PSD), de assumir a cadeira do deputado federal Pedro Henry, presidente do PP no Estado. Enquanto isso, membros do PSD discutem vias para pedir a cassação do mandato do parlamentar.
O “chumbo trocado” ocorrerá caso o PP leve à frente processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa seara, os argumentos do PSD estariam em tese mais amparados legalmente do que as justificativas do PP, já que pesa sobre Henry o fato de ter respondido oficialmente pela Secretaria Estadual de Saúde, sem ter pedido nova licença da Câmara dos Deputados.
A “guerra” aberta entre as 2 legendas remonta desde a criação do PSD no Estado. Líderes como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, conseguiram arrebanhar para o novo partido militantes, representantes de agremiações, prefeitos, vereadores e uma lista extensa de deputados estaduais e federais. Esse movimento, que obteve sucesso em Mato Grosso como uma das unidades federativas que mais sustentou o leque de fundadores, provocou também mal estar político, principalmente no PP, comandado por Henry. Publicamente, Pedro Henry tenta desmistificar esse cenário, mas nos bastidores as movimentações são no sentido de atingir o PSD. A posição de Geller, de requerer a esperada vaga de Henry, projetou discussões na nova sigla, que agora se prepara para se posicionar de forma veemente, ou seja, irá buscar mecanismos legais para contrapor as investidas do PP.
O PSD trabalha com amparo da legislação que abriu “janela” para os filiados fundadores, resguardando o direito de detentores de mandato não serem atingidos pela normas da fidelidade partidária. O campo ainda incerto sobre a posição da Justiça Eleitoral para a questão dos suplentes gera expectativa no PP. O PSD confia nos mandamentos legais, sob entendimento de que a mesma lei deve ser aplicada para suplentes.
Henry atravessa uma situação de desconforto. Assinou portarias no Diário Oficial, neste mês, respondendo pela pasta. Foi nomeado no dia 16 de janeiro deste ano, pelo governo do Estado, e no período posterior não solicitou licença de parlamentar. Isso é considerado grave e pode gerar pedido de cassação de mandato, por quebra de decoro parlamentar, como se aventa. A ação do PSD para revidar o ataque do PP passa por estudo e poderá contar com respaldo do Ministério Público. Ele nega ter ocupado “oficialmente” o posto de gestor de Saúde, sustentando não ter sido empossado oficialmente. Mas a assinatura de atos no Diário Oficial o transformam num alvo fácil do PSD.
