O governador Silval Barbosa (PMDB) “convocou” a equipe de primeiro escalão para a primeira reunião de secretariado, amanhã, às 14h, no Palácio Paiaguás. Diante de um diagnóstico crítico sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2012, de R$ 13,1 bilhões, colocará na mesa as novas regras sobre gestão do dinheiro público. Silval possui previsão sobre como e onde incidirão os bloqueios e redução média de R$ 500 milhões nos gastos.
Ele avisará os secretários das medidas de ajuste do caixa que vêm sendo discutidas há mais de uma semana. Os cortes serão nas áreas meio e finalísticas, em várias frentes, e devem “respingar” nos municípios, via reavaliação do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).
Silval coordenou reuniões em série nesta semana, recebendo informações detalhadas sobre o mapa de execução da peça orçamentária. Equipes das Secretarias de Estado de Planejamento e de Fazenda ainda estão debruçadas sobre o OGE, tentando encontrar a fórmula exata para se chegar aos cálculos esperados pelo governador.
A crise na economia internacional, com projeção sobre o cenário nacional, preocupa Silval. Um agravante é o fato da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, de R$ 11,1 bilhões, não ter sido concretizada na prática, com arrecadação superestimada sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), a maior fonte de receita própria de Mato Grosso.
Paralelamente, o governador trava luta para tentar assegurar extenso cronograma de projetos e programas que envolvem diretamente investimentos para o Estado. A sinalização de Silval visa ampliar ao mesmo tempo margem para melhoria das possibilidades de implementação de novas ações. Umas das prioridades dele é colocar em prática as obras previstas para a Copa de 2014, e não mediará esforços para garantir as investidas.
A redução média de 20% sobre as despesas da máquina pública é apenas o início de um sistema de trabalho, que deve funcionar no sentido de se aprimorar a eficiência da administração pública. Na sequência, será a vez do Executivo organizar encontro com representantes de poderes constituídos que deverão fazer parte do rol de colaboradores para economia dos gastos.
Por enquanto não foram cogitadas demissões mas há determinação de veto integral às convocações de servidores. É uma alternativa para minimizar o impacto no folha, em razão do quadro nada agradável sobre a economia estadual.
No leque de despesas a serem eliminadas entram itens como viagens, patrocínio de eventos e ainda os famosos “coffee break” nas secretarias de Estado. Silval Barbosa alerta que “não admitirá descumprimento das regras”, em tom de aviso para os gestores públicos.
(Atualizada às 10:02h)
