Apesar de já ter iniciado o debate com os vereadores sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e anunciado sua intenção de reajustar os valores em 2014, o prefeito Mauro Mendes (PSB), oficialmente, negou o aumento. Uma das hipóteses, é que ele talvez esteja tentando evitar possíveis desgastes, pois o tema por si só já é polêmico, principalmente quando se fala em aumentos no imposto. Entre a noite desta segunda-feira (18) e a tarde de terça-feira (19), foram duas reuniões convocadas por Mendes convidando os parlamentares para discutirem sobre o tema, sendo que em uma delas, o IPTU entrou na pauta.
Se o aumento for colocado em prática será o mesmo que iria incidir a partir deste ano, mas não vigorou em função de a Câmara de Vereadores ter recorrido à Justiça e conseguido liminar barrando o aumento de cerca 25%. A previsão para 2014 é de que a prefeitura arrecade R$ 182,3 por habitante com o imposto.
Na primeira reunião, na noite de segunda-feira o assunto realmente não entrou em pauta pelo curto tempo, pois o prefeito tinha outro compromisso oficial às 19h30. Por isso, só debateram o projeto Parque das Águas. Mas no encontro desta terça-feira, Mauro Mendes falou sobre a arrecadação e sobre sua ideia de uma possível majoração para 2014. O encontrou ocorreu no prédio da Prefeitura no "espaço nobre", reservado para reuniões políticas. Pelo menos 20 vereadores participaram, de sua base aliada e também da oposição. Antes do encontro, o o vereador Leonardo de Oliveira (PTB), líder do prefeito feito na câmara já havia afirmado ao Gazeta Digital, com todas as letras, que o IPTU era o assunto a ser debatido na reunião. E foi.
Na reunião, Mauro Mendes expôs sua ideia aos parlamentares, de uma possível majoração para vigorar a partir do ano que vem. Ele teme enfrentar dificuldades financeiras em 2014, pois prevê um valor para investimentos de menos de R$ 90 milhões, algo em torno de R$ 86 milhões. Dessa forma, esse valor não seria suficiente para aplicar nas obras e programas que a cidade necessita. Assim, o prefeito confidenciou aos participantes da reunião que uma das formas que ele vê hoje, para incrementar a arrecadação seria majorar o IPTU.
Mendes ressaltou, porém, que não tem ideia de como fazer isso. Por isso decidiu consultar os vereadores e apresentar sua ideia. O próximo passo seria elaborar um estudo junto à Secretaria Municipal de Finanças para só depois debater com os parlamentares. Essa ideia de elevar a alíquota em Cuiabá também está presente na matéria publicada pela assessoria de imprensa da prefeitura quando compara que em Cuiabá a alíquota é 0,4% tanto para terreno e imóvel (residencial ou comercial) enquanto Campo Grande (MS) arrecada 1% com terrenos e 3% com imóveis. A matéria cita ainda Aracaju, capital de Sergipe ressaltando que a cidade tem aproximadamente a mesma população de Cuiabá, e a alíquota para terrenos é de 0,8% com terrenos e 2,4% para imóveis.
A fala secretário municipal de Fazenda, Guilherme Müller também evidencia a intenção do Executivo em majorar o IPTU. "Contudo, Cuiabá ainda tem uma baixa arrecadação se comparada com outras capitais do mesmo porte. A média per capita de arrecadação das capitais é de R$ 220,9. O valor da alíquota do imposto também é um dos mais baixos do Brasil", afirma Müller" em trecho da publicação.
O Gazeta Digital apurou que na reunião apenas um vereador se posicionou contrário à ideia de aumentar o imposto, enquanto os demais não se manifestaram. Contudo, informações de bastidores apontam que não existe consenso nem entre a base governista composta por 17 parlamentares. Parte deles é contra o reajuste, mas prefere não posicionar neste momento, até porque o assunto precisará ser discutido no Legislativo.
Arrecação 2013
Até o final de dezembro, a prefeitura de Cuiabá pretende arrecadar mais R$ 1,9 milhão em IPTU e assim fechar o ano com uma arrecadação total de R$ 85,6 milhões. Até o momento, valor oriundo do imposto que já entrou nos cofres do município é R$ 83,7 milhões. O anúncio foi feito durante a coletiva pelo prefeito Mauro Mendes e pelo secretário Guilherme Müller, durante coletiva de imprensa. "O IPTU é uma importante receita que permite à Prefeitura realizar investimentos em pavimentação, reforma e construção de escolas, melhorias na saúde pública e limpeza das nossas ruas e praças. Todo cidadão deve ter consciência que o pagamento deste imposto deve ser feito em dia e é integralmente revertido em seu benefício", disse o prefeito.
Guilherme Müller apresentou a evolução do IPTU ao longo dos últimos 5 anos. Em 2008, o tributo correspondia a 2,4% de toda receita corrente arrecada pelo Município, enquanto que neste ano equivale a 7%. A receita per capita também cresceu de R$ 32,9 para R$ 152,7 no mesmo período. Na coletiva, o prefeito foi questionado se tem intenção de reajustar o valor do imposto para 2014 e respondeu da seguinte forma: "Se queremos acelerar vamos chamar a população para discutir", disse sinalizando que se os cuiabanos querem cobrar mais obras e investimentos na cidade precisam entender que o valor do imposto precisa ser reajustado e para isso será necessário um debate antes.
