O senador Jayme Campos (DEM) vai propor projeto para minimizar as perdas dos empresários devido as obras de mobilidade urbana visando a Copa do Mundo de 2014. A ideia é inserir na legislação um dispositivo que autorize o poder público a adquirir serviços das empresas afetadas nas mesmas condições do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). “Ou seja, com a agilidade e a dispensa de licitações existentes no bojo desta lei”.
Em pronunciamento, na tribuna do Senado ontem, Jayme pediu ao governo federal a suspensão temporária das cobranças de tributos, tais como o PIS e Cofins. “Cidades inteiras tiveram suas rotinas alteradas em razão de obras e construções para o pleno êxito do mundial. O desenvolvimento impõe sacrifícios, é certo. Mas precisamos encontrar alternativas para que o impacto de tais avanços não signifique a asfixia de muitos corajosos e visionários empreendedores”.
O democrata disse que “são pequenos dramas”, mas que afetam a sociedade como um todo. “Até agora, estes eventos têm representado contratempos e dificuldades para a comunidade. Além dos transtornos diários no trânsito, o revés econômico de alguns setores das áreas do comércio e serviços, inclusive com a perspectiva de demissões em larga escala, pode macular a aura progressista destes investimentos”.
O parlamentar citou Cuiabá, uma das sedes do torneio, em que uma parcela do empresariado passou a ter enormes contratempos e desfavores com as chamadas obras de desbloqueio. “Segundo o sindicato do setor, nas áreas de desbloqueio, 33 postos de gasolina tiveram seu faturamento reduzido em até 80%, com a demissão de aproximadamente 100 funcionários”.
Conforme dados do próprio governo estadual, Jayme disse que 500 estabelecimentos comerciais entre Cuiabá e Várzea Grande, onde fica o aeroporto Marechal Rondon, foram afetados pelas obras de trincheiras.
