Dez deputados estaduais assinaram o requerimento criando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suspeita de fraude e simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que tem como sócio o produtor Eraí Maggi (PP). O documento foi apresentado pelo deputado estadual José Riva (PSD) durante sessão, esta manhã, e foram favoráveis Jota Barreto (PR), que é o líder do governo na Assembleia Legislativa, Pedro Satélite (PSD), José Domingos Fraga (PSD), Walter Rabello (PSD) e Airton Portugues (PSD), Alexandre César (PT), Ademir Brunetto (PT), Teté Bezerra (PMDB) e Antônio Azambuja (PP).
O pedido já foi encaminhado à consultoria jurídica da Casa de Leis para verificação das assinaturas dos deputados e posteriormente, as bancadas indicam os membros para compor a comissão. “As denúncias são graves, são mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por isso cabe a investigação. A simulação e fraudes precisam ser combatidas, pois somos cobrados pela sociedade. Daqui a pouco, criam centenas de cooperativas como essa e o Estado não vai ter receita sequer para atender as suas demandas prioritárias”, justificou Riva.
O prazo da CPI é de 90 dias, mas o parlamentar acredita que apenas 60 dias serão necessários para concluir as investigações. “Queremos apurar fatos relacionados à constituição de cooperativas de fachada com vistas a fraudar o fisco estadual, mais especificamente na aquisição de insumos, combustível e etc, onde além de não pagar o diferencial de alíquota, se beneficiam indevidamente do crédito, lesando desta forma os cofres públicos”, diz trecho do requerimento.
A suspeita é que a cooperativa é usada para operações fraudulentas que chegariam à R$ 500 milhões. “Chegaram várias denúncias de que a Cooamat, supostamente, vem atuando como instituição de fachada para a realização de atividades empresariais do grupo Bom Futuro. Sempre disse que as cooperativas são legais, tem muitas que cumprem o seu papel social, estimulam o cooperativismo, mas essa estimula a riqueza de um grupo específico, pois é formada por funcionários da empresa, tem fazenda arrendada e grande porte sem nenhum funcionário para simulação. Tem fazenda em nome de ‘laranja’, compra de combustível sem pagar o diferencial da alíquota, entre outras operações ilegais”.
Questionado se pretende assumir a presidência da CPI, já que o autor do requerimento tem essa prerrogativa, Riva disse que fará a indicação para que Alexandre César ou Jota Barreto assuma o posto. Caso não estes aceitem, exerce a função.
