PUBLICIDADE

Câmara vota hoje proibição da venda de narguilé para menores em Lucas do Rio Verde

PUBLICIDADE

Os vereadores votam, esta manhã, o substitutivo ao projeto de lei no  98/2013, que proíbe o comércio e o uso de narguilé por menores de 18 anos em Lucas do Rio Verde. Caso aprovado, as empresas que venderem para adolescentes poderão ser multadas e ter o alvará cassado por um ano ou definitivamente. De acordo com o autor do projeto, vereador Airton Callai, os “estabelecimentos que comercializam o produto ficam obrigados a solicitar o documento de identidade que comprove a maioridade do comprador”.

Caso flagrados fazendo uso do narguilé, os menores também poderão ser encaminhados para o Conselho Tutelar e, os pais ou responsáveis por infratores reincidentes, podem ser punidos por negligência.

A prefeitura ficará responsável pela fiscalização. Se aprovado na câmara, o projeto segue à sanção do prefeito.

Narguilé é um cachimbo de água utilizado para fumar.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Sinop: secretária avalia que reeleição de Dorner é reconhecimento da ‘gestão de resultados’

A secretária municipal de Governo e Planejamento Estratégico, Faira...

Governador diz em Londres que MT tem papel fundamental na segurança alimentar global

O governador Mauro Mendes declarou, hoje, "Mato Grosso se...

Vice assume comando da prefeitura de Sorriso por 10 dias

O vice-prefeito de Sorriso, Gerson Bicego, assumiu, hoje, como...
PUBLICIDADE