O ministro João Otávio de Noronha foi escolhido como relator do recurso protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo candidato ao governo do Estado, José Riva (PSD). O processo tenta reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), do dia 7 deste mês, que negou o registro de candidatura dele.
O caso já está em andamento nesta instância e foi aberto prazo para que o Procuradoria Eleitoral possa se manifestar sobre o caso. Após isso, o ministro-relator emitirá o seu parecer, que será apresentado em sessão, para ser seguido ou não pelos demais colegas. Não há prazo para que o recurso seja apreciado. Enquanto isso, Riva pode continuar realizando campanha.
Conforme Só Notícias já informou, a reprovação do registro de Riva foi acatado por unanimidade no pleno do TRE-MT. O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela reprovação apontando que ele era considerado “ficha suja” devido aos vários processos que responde na Justiça. Inclusive, Riva foi afastado da presidência da Assembleia Legislativa, no ano passado, em um processo que o acusa de desvio de verbas.
