O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu, por unanimidade, ontem, negar o embargo de declaração (recurso) protocolado pelo candidato ao governo do Estado, José Marcondes, o “Muvuca” (PHS). Ele tentava fazer com que o próprio tribunal analisasse novamente a decisão anterior que indeferiu seu registro de candidatura e, consequentemente, o liberasse para a disputa. Com esta negativa, ele tem a possibilidade de tentar reverter a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O registro dele foi negado em sessão do TRE realizada no dia 13 deste mês. O pleno julgou procedente o pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral que apontou falhas nas contas das campanhas das eleições de 2010 e 2012, quando concorreu a deputado federal e vereador, respectivamente.
O pleno do TRE apontou que o jornalista foi intimado pela Secretaria Judiciária do Tribunal para demonstrar estar quite com a Justiça Eleitoral, bem como foi intimado para apresentar defesa à impugnação ministerial. No entanto, consta que não se manifestou, permanecendo inerte.
Pedro Taques (PDT), Lúdio Cabral (PT) e José Roberto (PSOL) são os três candidatos ao governo que tiveram seus registros acatados pela Corte Eleitoral. José Riva (PSD) também teve seu registro negado pelo TRE-MT e já recorreu ao TSE para reverter esta decisão.
